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03 · Março
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- CONTRATO Nº 098/2023 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139.2023.INEX.057.EPC.SME. OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À EQUIPE PROFISSIONAL DE FUTEBOL REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FASE DE DISPUTA POR CAMPEONATO DE FUTEBOL SÉRIE A2 - SEGUNDA DIVISÃO - ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA EQUIPE DURANTE O TORNEIO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR - CNPJ: 15.417.567/0001-35.VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2023. POLIANA OLIVEIRA ANDRADE. Superintendente.1 compras
- Contratação de empresa para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de documentos de arrecadação municipal DAM, em padrão FEBRABAN1 compras
- Processo Administrativo Nº: 054.2025.INEX.031.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do ICMS. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C. CNPJ/MF: 03.678.936/0001-64. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.1 compras
- Processo Administrativo Nº: 050.2025.INEX.027.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito de Royalties de Petróleo.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 24.573.630/0001-13. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.1 compras
- Processo Administrativo Nº: 053.2025.INEX.030.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do Imposto de Renda.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF: 40.196.112/0001-84. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.1 compras
- Processo Administrativo Nº: 029.2024.INEX.009.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.. CNPJ/MF: 44.019.481/0001-52. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.1 compras
- Processo Administrativo Nº: 039.2025.INEX.019.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ/MF: 62.232.889/0001-90. Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.1 compras
- Processo Administrativo Nº: 060.2025.INEX.037.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEB. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.1 compras
- Processo Administrativo Nº: 052.2025.INEX.029.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEF . Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.1 compras
- Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos para elaboração, implantação e acompanhamento de contratação de serviço de consultoria para revisão do PCCV/PCCR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.2023.INEX.045.EPC-SAD.1 compras
- Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do SUS.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MORENO, Nº 260 - NO BAIRRO DE VILA RICA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER - SDE E O INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CT Nº 3/2023, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA) NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES1 compras
- Contratação de Ferramenta para desenvolvimento de soluções web para atender todas as demandas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes - PMJG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101.2023.INEX.041.EPC-SAD1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 070.2025.INEX.042.EPC-SMS. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação do Dr. Marco Antônio Gomes Perez para ministrar palestra com o tema A Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Contexto das Novas Relações de Trabalho, no âmbito da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: MARCO ANTÔNIO GOMES PÉREZ. Valor Global Total: R$ (nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 051.2025.INEX.028.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FPM. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF: 35.542.612/0001-90. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Procurador Geral do Município .1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 055.2025.INEX.032.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de créditos Previdenciários. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF: 35.542.612/0001-90. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.1 compras
- Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação em jornal de grande circulação, referente aos extratos de Avisos de Licitação, Erratas e Editais e Outros Atos Oficiais de Interesse da Superintendência Especial de Licitações e Contratos1 compras
- Locação do imóvel situado na Rua Argemiro Alves, nº 5, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.220-600, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Curado II1 compras
- Locação do imóvel situado na Rua Praia do Porto, n. 01, Vila dos Palmares, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-828, onde irá funcionar a Unidade de Saúde da Família Vila dos Palmares I1 compras
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.2023.INEX.051.EPC-SME.INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CASSILÂNDIA, Nº 49, CANDEIAS, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.430-190, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 1.3105.249.04.0406.0001.0, SEQUENCIAL Nº 1.428876.1, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SILVIO ROMERO. CONTRATADA: EVONIO DE BARROS CAMPELO JUNIOR - .VALOR: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/10/2025. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 09/10/2023. KATHARYNA FERNANDADEASSUNÇÃO. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO. (EM EXERCÍCIO).1 compras