{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":24,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":203,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/03/index.json","total":24,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATO Nº 098/2023 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139.2023.INEX.057.EPC.SME. OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À EQUIPE PROFISSIONAL DE FUTEBOL REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FASE DE DISPUTA POR CAMPEONATO DE FUTEBOL SÉRIE A2 - SEGUNDA DIVISÃO - ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA EQUIPE DURANTE O TORNEIO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR - CNPJ: 15.417.567/0001-35.VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2023. POLIANA OLIVEIRA ANDRADE. Superintendente.","tipo":"registro","dados":{"id":1294139,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000108/2025","objeto_compra":"CONTRATO Nº 098/2023 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139.2023.INEX.057.EPC.SME. OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À EQUIPE PROFISSIONAL DE FUTEBOL REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FASE DE DISPUTA POR CAMPEONATO DE FUTEBOL SÉRIE A2 - SEGUNDA DIVISÃO - ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA EQUIPE DURANTE O TORNEIO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES - JAGUAR - CNPJ: 15.417.567/0001-35.VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2023. POLIANA OLIVEIRA ANDRADE. Superintendente.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-27 11:14:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1294139/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de documentos de arrecadação municipal DAM, em padrão FEBRABAN","tipo":"registro","dados":{"id":1313126,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000095/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de documentos de arrecadação municipal DAM, em padrão FEBRABAN","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":350880.9,"data_publicacao_pncp":"2025-03-24 11:23:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1313126/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 054.2025.INEX.031.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do ICMS. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C. CNPJ/MF: 03.678.936/0001-64. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319693,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000094/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 054.2025.INEX.031.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do ICMS. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C. CNPJ/MF: 03.678.936/0001-64. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 13:32:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319693/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 050.2025.INEX.027.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito de Royalties de Petróleo.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 24.573.630/0001-13. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319672,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000093/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 050.2025.INEX.027.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito de Royalties de Petróleo.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 24.573.630/0001-13. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 13:23:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319672/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 053.2025.INEX.030.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do Imposto de Renda.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF: 40.196.112/0001-84. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319653,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000092/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 053.2025.INEX.030.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do Imposto de Renda.. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: DANIEL QUEIROGA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF: 40.196.112/0001-84. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 13:07:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319653/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 029.2024.INEX.009.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.. CNPJ/MF: 44.019.481/0001-52. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.","tipo":"registro","dados":{"id":1319106,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000091/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 029.2024.INEX.009.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.. CNPJ/MF: 44.019.481/0001-52. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 07:44:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319106/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 039.2025.INEX.019.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ/MF: 62.232.889/0001-90. Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.","tipo":"registro","dados":{"id":1319098,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000090/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 039.2025.INEX.019.EPC-SAD. Natureza do Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos pessoais, consignados e/ou cartões de crédito com consignação em folha de pagamento. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ/MF: 62.232.889/0001-90. Jaboatão dos Guararapes, 17 de Março de 2025. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 06:57:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319098/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 060.2025.INEX.037.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEB. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319097,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000089/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 060.2025.INEX.037.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEB. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 05:31:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319097/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo Nº: 052.2025.INEX.029.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEF . Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1319096,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000088/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 052.2025.INEX.029.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FUNDEF . Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 22.964.948/0001-08. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 05:20:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319096/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos para elaboração, implantação e acompanhamento de contratação de serviço de consultoria para revisão do PCCV/PCCR.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.2023.INEX.045.EPC-SAD.","tipo":"registro","dados":{"id":1325657,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000087/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos para elaboração, implantação e acompanhamento de contratação de serviço de consultoria para revisão do PCCV/PCCR.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.2023.INEX.045.EPC-SAD.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":56748,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 14:22:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325657/index.json"},{"titulo":"Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":1325622,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000086/2025","objeto_compra":"Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do SUS.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 14:03:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325622/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MORENO, Nº 260 - NO BAIRRO DE VILA RICA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER - SDE E O INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CT Nº 3/2023, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA) NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES","tipo":"registro","dados":{"id":1325578,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000085/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MORENO, Nº 260 - NO BAIRRO DE VILA RICA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER - SDE E O INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, CT Nº 3/2023, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA) NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":27000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 13:40:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325578/index.json"},{"titulo":"Contratação de Ferramenta para desenvolvimento de soluções web para atender todas as demandas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes - PMJG.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101.2023.INEX.041.EPC-SAD","tipo":"registro","dados":{"id":1325556,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000084/2025","objeto_compra":"Contratação de Ferramenta para desenvolvimento de soluções web para atender todas as demandas da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes - PMJG.  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101.2023.INEX.041.EPC-SAD","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":21352,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 13:27:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325556/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 070.2025.INEX.042.EPC-SMS. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação do Dr. Marco Antônio Gomes Perez para ministrar palestra com o tema A Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Contexto das Novas Relações de Trabalho, no âmbito da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: MARCO ANTÔNIO GOMES PÉREZ. Valor Global Total: R$ (nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1325442,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000081/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 070.2025.INEX.042.EPC-SMS. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação do Dr. Marco Antônio Gomes Perez para ministrar palestra com o tema A Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Contexto das Novas Relações de Trabalho, no âmbito da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: MARCO ANTÔNIO GOMES PÉREZ. Valor Global Total: R$ (nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Março de 2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":9855,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 11:46:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325442/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 051.2025.INEX.028.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FPM. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF: 35.542.612/0001-90. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Procurador Geral do Município .","tipo":"registro","dados":{"id":1325401,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000079/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 051.2025.INEX.028.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de crédito do FPM. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF: 35.542.612/0001-90. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Procurador Geral do Município .","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 11:15:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325401/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 055.2025.INEX.032.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de créditos Previdenciários. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF: 35.542.612/0001-90. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","tipo":"registro","dados":{"id":1325354,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000078/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 055.2025.INEX.032.EPC-SAD. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Constitui-se objeto deste processo a contratação do escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, para os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito de administração tributária visando o acompanhamento de processos em trâmite e propositura de ação(ões) judicial(is) visando à correção/reenquadramento da Recuperação de créditos Previdenciários. Fundamentação legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: Monteiro E Monteiro Advogados Associados. CNPJ/MF: 35.542.612/0001-90. Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Secretário Municipal de Administração.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 10:50:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325354/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação em jornal de grande circulação, referente aos extratos de Avisos de Licitação, Erratas e Editais e Outros Atos Oficiais de Interesse da Superintendência Especial de Licitações e Contratos","tipo":"registro","dados":{"id":1325212,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000074/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de publicação em jornal de grande circulação, referente aos extratos de Avisos de Licitação, Erratas e Editais e Outros Atos Oficiais de Interesse da Superintendência Especial de Licitações e Contratos","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 09:15:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325212/index.json"},{"titulo":"Locação do imóvel situado na Rua Argemiro Alves, nº 5, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.220-600, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Curado II","tipo":"registro","dados":{"id":1325188,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000073/2025","objeto_compra":"Locação do imóvel situado na Rua Argemiro Alves, nº 5, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.220-600, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Curado II","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":25985.52,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 09:00:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325188/index.json"},{"titulo":"Locação do imóvel situado na Rua Praia do Porto, n. 01, Vila dos Palmares, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-828, onde irá funcionar a Unidade de Saúde da Família Vila dos Palmares I","tipo":"registro","dados":{"id":1331573,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000071/2025","objeto_compra":"Locação do imóvel situado na Rua Praia do Porto, n. 01, Vila dos Palmares, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-828, onde irá funcionar a Unidade de Saúde da Família Vila dos Palmares I","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":15600,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 14:52:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331573/index.json"},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.2023.INEX.051.EPC-SME.INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CASSILÂNDIA, Nº 49, CANDEIAS, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.430-190, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 1.3105.249.04.0406.0001.0, SEQUENCIAL Nº 1.428876.1, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SILVIO ROMERO. CONTRATADA: EVONIO DE BARROS CAMPELO JUNIOR - .VALOR: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/10/2025. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 09/10/2023. KATHARYNA FERNANDADEASSUNÇÃO. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO. (EM EXERCÍCIO).","tipo":"registro","dados":{"id":1331511,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000068/2025","objeto_compra":"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.2023.INEX.051.EPC-SME.INEXIGIBILIDADE Nº 051/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CASSILÂNDIA, Nº 49, CANDEIAS, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP 54.430-190, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 1.3105.249.04.0406.0001.0, SEQUENCIAL Nº 1.428876.1, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SILVIO ROMERO. CONTRATADA: EVONIO DE BARROS CAMPELO JUNIOR - .VALOR: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/10/2025. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 09/10/2023. KATHARYNA FERNANDADEASSUNÇÃO. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO. (EM EXERCÍCIO).","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":1200000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-19 14:11:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1331511/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/03/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/03/index.json?depois=eyJzIjoiZWIyMDM1MWRiNzM0ZmNlYiIsImQiOiIyMDI1LTAzLTE5IDE0OjExOjIzIiwiaWQiOjEzMzE1MTF9","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/03/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/03/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/03/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/03/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}