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03 · Março
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Dados de 09/2026
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- " Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e de gestão fiscal, utilizando instrumentos e procedimentos necessários para atendimento às normas brasileira de contabilidade aplicada ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelos órgãos de controle interno e externo, para atender a Agência de Saneamento Básico de Paragominas/PA.1 compras
- "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis junto aos 73 (setenta e três) Conselhos Escolares - Unidades Executoras Próprias - UEx, das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Paragominas/PA. Tais serviços, tem por finalidade apoiar, técnica e financeiramente os Conselhos Escolares, conforme obrigações previstas na Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, garantindo que os Conselhos Escolares cumpram todas as obrigações fiscais e sociais junto à Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia".1 compras
- Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico jurídico necessário à regularidade e eficiência dos atos administrativos, visando garantir a legalidade e eficiência dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA1 compras
- "Locação de um imóvel para o funcionamento do Alojamento, destinado aos Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Dimax, localizada rua Francisco Serafim, nº 38, Vila Paragonorte, na zona Rural do município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 05 ambientes e possuir 56,66 m² de área construída".1 compras
- "Contratação de um escritório de advocacia com comprovada expertise na realização de auditoria jurídica em processos judiciais da esfera trabalhista, focada em identificar, analisar e propor medidas corretivas para os processos em que o Município de Paragominas/PA foi condenado, com ênfase na responsabilidade subsidiária, com adoção de todas as medidas processuais cabíveis para evitar ou minimizar impactos ao erário.1 compras
- "Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em Licitações e Contratos Administrativos, com comprovada experiência e notória especialização, para prestar suporte ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de Paragominas/PA". 1 compras
- Locação de um imóvel com uma área construída de aproximadamente 67,37m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com 06 (seis) ambientes, incluindo sala de estar, (02) dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, com Piso em revestimento cerâmico e cobertura em telhado aparente, para funcionamento de um Alojamento de Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulino Borges, situada na Comunidade Vila Nova Formosa, Zona Rural, Paragominas/PA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS POR PROFISSIONAL OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES) DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.1 compras
- " Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados por profissional ou escritório de advocacia, com experiência comprovada e notória especialização,para atuar nos litígios judiciais já formalizados e à formalizar do Município de Paragominas/PA, com atuação na defesa dos interesses do ente municipal perante os processos em tramitação no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) e no Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) e terceiro grau Superior Tribunal de Justiça-STJ e Supremo Tribunal Federal-STF.1 compras
- "Prestação de serviços advocatícios especializados, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do Município de Paragominas/PA nas demandas junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania (SEMUTRAN), sob acompanhamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos". 1 compras
- "Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software de Gestão Pública que atenda exigências do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (ge-ração do E - Contas TCM/PA, Secretaria do Tesouro Nacional ? STN, LC - 131/2009, Lei nº 12.527/2011, IN TCM/PA nº 11/2021 e Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), con-templando a publicações de informações (de Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pú-blica), manutenção e atualização dos módulos de Licitações e Contratos, Patrimô-nios e Publicações, afim de atender as necessidades do Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas".1 compras