{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Paragominas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.json","total":83,"filhos":11},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/03/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"\" Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos \r\nprofissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e de gestão fiscal, utilizando instrumentos e procedimentos necessários para atendimento às normas brasileira de contabilidade aplicada ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelos órgãos de controle interno e externo, para atender a Agência de Saneamento Básico de Paragominas/PA.","tipo":"registro","dados":{"id":1301201,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000043/2025","objeto_compra":"\" Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos \r\nprofissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas de planejamento orçamentário, contábil, financeiro e de gestão fiscal, utilizando instrumentos e procedimentos necessários para atendimento às normas brasileira de contabilidade aplicada ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelos órgãos de controle interno e externo, para atender a Agência de Saneamento Básico de Paragominas/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 16:28:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1301201/index.json"},{"titulo":"\"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis junto aos 73 (setenta e três) Conselhos Escolares - Unidades Executoras Próprias - UEx, das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Paragominas/PA. Tais serviços, tem por finalidade apoiar, técnica e financeiramente os Conselhos Escolares, conforme obrigações previstas na Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, garantindo que os Conselhos Escolares cumpram todas as obrigações fiscais e sociais junto à Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia\".","tipo":"registro","dados":{"id":1319993,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000040/2025","objeto_compra":"\"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis junto aos 73 (setenta e três) Conselhos Escolares - Unidades Executoras Próprias - UEx, das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Paragominas/PA. Tais serviços, tem por finalidade apoiar, técnica e financeiramente os Conselhos Escolares, conforme obrigações previstas na Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, garantindo que os Conselhos Escolares cumpram todas as obrigações fiscais e sociais junto à Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia\".","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 15:59:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319993/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico jurídico necessário à regularidade e eficiência dos atos administrativos, visando garantir a legalidade e eficiência dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA","tipo":"registro","dados":{"id":1319296,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000039/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico jurídico necessário à regularidade e eficiência dos atos administrativos, visando garantir a legalidade e eficiência dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-21 10:05:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1319296/index.json"},{"titulo":"\"Locação de um imóvel para o funcionamento do Alojamento, destinado aos Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Dimax, localizada rua Francisco Serafim, nº 38, Vila Paragonorte, na zona Rural do município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 05 ambientes e possuir 56,66 m² de área construída\".","tipo":"registro","dados":{"id":1331772,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000123/2024","objeto_compra":"\"Locação de um imóvel para o funcionamento do Alojamento, destinado aos Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Dimax, localizada rua Francisco Serafim, nº 38, Vila Paragonorte, na zona Rural do município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 05 ambientes e possuir 56,66 m² de área construída\".","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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para os processos em que o Município de Paragominas/PA foi condenado, com ênfase na responsabilidade subsidiária, com adoção de todas as medidas processuais cabíveis para evitar ou minimizar impactos ao erário.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-17 15:20:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344561/index.json"},{"titulo":"\"Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em\r\nLicitações e Contratos Administrativos, com comprovada experiência e notória especialização, para prestar suporte ao Departamento de Licitações e Contratos do Município de Paragominas/PA\".\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1376535,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000027/2025","objeto_compra":"\"Contratação de empresa especializada em 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Vila Nova Formosa, Zona Rural, Paragominas/PA.","tipo":"registro","dados":{"id":1376489,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000026/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel com uma área construída de aproximadamente 67,37m², estrutura em alvenaria, um pavimento, com 06 (seis) ambientes, incluindo sala de estar, (02) dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, com Piso em revestimento cerâmico e cobertura em telhado aparente, para funcionamento de um Alojamento de Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulino Borges, situada na Comunidade Vila Nova Formosa, Zona Rural, Paragominas/PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":6600,"data_publicacao_pncp":"2025-03-10 16:14:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1376489/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS POR\r\nPROFISSIONAL OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E\r\nNOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES)\r\nDO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA DE\r\nASSUNTOS JURÍDICOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1376472,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000025/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS POR\r\nPROFISSIONAL OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E\r\nNOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES)\r\nDO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA DE\r\nASSUNTOS JURÍDICOS.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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por profissional ou escritório de advocacia, com experiência comprovada e notória especialização,para atuar nos litígios judiciais já formalizados e à formalizar do Município de Paragominas/PA, com atuação na defesa dos interesses do ente municipal perante os processos em tramitação no \r\n2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) e no Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) e terceiro grau Superior Tribunal de Justiça-STJ e Supremo Tribunal Federal-STF.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-03-06 09:39:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1387496/index.json"},{"titulo":"\"Prestação de serviços advocatícios especializados, a serem realizados por\r\nprofissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória\r\nespecialização, com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do Município de Paragominas/PA nas demandas junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações  (JARI) da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania (SEMUTRAN), sob acompanhamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos\". \r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1390411,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000019/2025","objeto_compra":"\"Prestação de serviços advocatícios especializados, a serem realizados por\r\nprofissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória\r\nespecialização, com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do Município de Paragominas/PA nas demandas junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações  (JARI) da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania (SEMUTRAN), sob acompanhamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos\". \r\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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STN, LC - 131/2009, Lei nº 12.527/2011, IN TCM/PA nº 11/2021 e Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), con-templando a publicações de informações (de Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pú-blica), manutenção e atualização dos módulos de Licitações e Contratos, Patrimô-nios e Publicações, afim de atender as necessidades do Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas\".","tipo":"registro","dados":{"id":1391166,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000001/2023","objeto_compra":"\"Contratação de empresa especializada em cessão de uso de software de Gestão Pública que atenda exigências do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA (ge-ração do E - Contas TCM/PA, Secretaria do Tesouro Nacional ? 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