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- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica e advocacia, nas demandas judiciais em segundo grau de interesse do municipio, no Tribunal de Justica do Estado da Bahia, no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiao. 1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria juridica na area de Direito Publico e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educacao, analise, elaboracao e reformulacao de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da aplicacao da correta legislacao inerentes a execucao de folha de pagamento, com a manutencao e desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao. 1 compras
- Locacao do imovel localizado na Rua Eronildes Santos nº 94, Centro, Mulungu do Morro/Ba, CEP: 44.885-000, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saude de Mulungu do Morro, de interesse do Fundo Municipal de Saude deste Municipio.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.1 compras
- Locacao do imovel localizado na Rua General Labatut, nº 17, CEP: 40.070-100, Bairro Barris, Salvador - BA, para funcionamento da Casa de Saude em apoio aqueles que vao a Capital para tratamento medico, de interesse da Secretaria de Saude deste Municipio1 compras
- Locacao de imovel localizado a Rua Teodoro Sampaio, nº 15, Barris, Salvador – Ba para servir de casa estudantil de alunos do Municipio de Mulungu do Morro Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao deste Municipio1 compras
- Locacao do imovel localizado na Rua Heraclito Neto nº 71, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social deste Municipio, por ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores.1 compras
- Constitui objeto do presente processo a locacao do imovel localizado na Rua Belarmino Souza Santos S/N, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social, por ato de Inexigibilidade de Licitacao nº 09/2025, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores.1 compras
- Contratacao de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contabil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administracao, Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educacao e Fundo Municipal de Assistencia Social. 1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa tecnica em projetos e representacao direta junto aos diversos ministerios, orgaos publicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal, na solucao de pendencias ou qualquer outra intervencao necessaria para o Municipio1 compras
- Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para a servicos profissionais a serem prestados na assessoria e consultoria juridica junto a Secretaria Municipal de Administracao de Mulungu do Morro/BA, junto a Procuradoria Juridica do Municipio, no capacitada para tal servico para atuar como assessor e consultor juridico para elaboracao, confeccao, desenvolvimento, acompanhamento e finalizacao de qualquer acao Trabalhista na 2º e 3º instancias, bem como, elaboracao de pareceres tecnicos.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para os servicos de consultoria e assessoria especializada no ambito do controle interno da prefeitura municipal de Mulungu do Morro de forma a orientar a melhor utilizacao dos recursos disponiveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria e operacional.1 compras
- Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para prestacao de servicos consultoria e assessoria juridica em Direito Administrativo; Direito Financeiro e Constitucional; Assessoramento e acompanhamento juridico na proposicao de demandas e defesas deste Ente Publico junto a Justica do Trabalho e Federal em 1ª Instancia; relacionados aos temas de Direito Publico Municipal; Assessoramento juridico administrativo nas demandas do Municipio de Mulungu do Morro/BA, especialmente a orientacao e acompanhamento em procedimentos e execucoes fiscais, com fundamento no Codigo Tributario Municipal.1 compras
- especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica1 compras
- representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera licitatoria, servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera administrativa, especificamente no ambito da Secretaria Municipal de Administracao1 compras