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Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1454244
Controle PNCP
16445876000181-1-000015/2025
Objeto
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
Município
Mulungu do Morro
Valor estimado (R$)
120000
Publicação (horário da fonte)
2025-02-17 16:34:29
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado