{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":16,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Mulungu do Morro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.json","total":98,"filhos":4},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/mes/02/index.json","total":16,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica e advocacia, nas demandas judiciais em segundo grau de interesse do municipio, no Tribunal de Justica do Estado da Bahia, no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiao. ","tipo":"registro","dados":{"id":1442351,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica e advocacia, nas demandas judiciais em segundo grau de interesse do municipio, no Tribunal de Justica do Estado da Bahia, no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiao. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 11:39:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1442351/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria juridica na area de Direito Publico e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educacao, analise, elaboracao e reformulacao de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da aplicacao da correta legislacao inerentes a execucao de folha de pagamento, com a manutencao e desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao. ","tipo":"registro","dados":{"id":1387650,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria juridica na area de Direito Publico e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educacao, analise, elaboracao e reformulacao de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da aplicacao da correta legislacao inerentes a execucao de folha de pagamento, com a manutencao e desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 10:55:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1387650/index.json"},{"titulo":"Locacao do imovel localizado na Rua Eronildes Santos nº 94, Centro, Mulungu do Morro/Ba, CEP: 44.885-000, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saude de Mulungu do Morro, de interesse do Fundo Municipal de Saude deste Municipio.","tipo":"registro","dados":{"id":1442187,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000016/2025","objeto_compra":"Locacao do imovel localizado na Rua Eronildes Santos nº 94, Centro, Mulungu do Morro/Ba, CEP: 44.885-000, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saude de Mulungu do Morro, de interesse do Fundo Municipal de Saude deste Municipio.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":31200,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 10:16:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1442187/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1454244,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 16:34:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454244/index.json"},{"titulo":"Locacao do imovel localizado na Rua General Labatut, nº 17, CEP: 40.070-100, Bairro Barris, Salvador - BA, para funcionamento da Casa de Saude em apoio aqueles que vao a Capital para tratamento medico, de interesse da Secretaria de Saude deste Municipio","tipo":"registro","dados":{"id":1454211,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000014/2025","objeto_compra":"Locacao do imovel localizado na Rua General Labatut, nº 17, CEP: 40.070-100, Bairro Barris, Salvador - BA, para funcionamento da Casa de Saude em apoio aqueles que vao a Capital para tratamento medico, de interesse da Secretaria de Saude deste Municipio","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 16:22:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454211/index.json"},{"titulo":"Locacao de imovel localizado a Rua Teodoro Sampaio, nº 15, Barris, Salvador – Ba para servir de casa estudantil de alunos do Municipio de Mulungu do Morro Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao deste Municipio","tipo":"registro","dados":{"id":1454192,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000013/2025","objeto_compra":"Locacao de imovel localizado a Rua Teodoro Sampaio, nº 15, Barris, Salvador – Ba para servir de casa estudantil de alunos do Municipio de Mulungu do Morro Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao deste Municipio","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 16:13:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454192/index.json"},{"titulo":"Locacao do imovel localizado na Rua Heraclito Neto nº 71, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social deste Municipio, por ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores.","tipo":"registro","dados":{"id":1454001,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000012/2025","objeto_compra":"Locacao do imovel localizado na Rua Heraclito Neto nº 71, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social deste Municipio, por ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":450,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 14:28:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454001/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente processo a locacao do imovel localizado na Rua Belarmino Souza Santos S/N, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social, por ato de Inexigibilidade de Licitacao nº 09/2025, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores.","tipo":"registro","dados":{"id":1453980,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000011/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente processo a locacao do imovel localizado na Rua Belarmino Souza Santos S/N, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social, por ato de Inexigibilidade de Licitacao nº 09/2025, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 14:09:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453980/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contabil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administracao, Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educacao e Fundo Municipal de Assistencia Social.\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1453873,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000010/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contabil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administracao, Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educacao e Fundo Municipal de Assistencia Social.\r\n\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":342420,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 12:19:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453873/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa tecnica em projetos e representacao direta junto aos diversos ministerios, orgaos publicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal, na solucao de pendencias ou qualquer outra intervencao necessaria para o Municipio","tipo":"registro","dados":{"id":1453849,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa tecnica em projetos e representacao direta junto aos diversos ministerios, orgaos publicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal, na solucao de pendencias ou qualquer outra intervencao necessaria para o Municipio","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 11:59:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453849/index.json"},{"titulo":"Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para a servicos profissionais a serem prestados na assessoria e consultoria juridica junto a Secretaria Municipal de Administracao de Mulungu do Morro/BA, junto a Procuradoria Juridica do Municipio, no capacitada para tal servico para atuar como assessor e consultor juridico para elaboracao, confeccao, desenvolvimento, acompanhamento e finalizacao de qualquer acao Trabalhista na 2º e 3º instancias, bem como, elaboracao de pareceres tecnicos.","tipo":"registro","dados":{"id":1453815,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para a servicos profissionais a serem prestados na assessoria e consultoria juridica junto a Secretaria Municipal de Administracao de Mulungu do Morro/BA, junto a Procuradoria Juridica do Municipio, no capacitada para tal servico para atuar como assessor e consultor juridico para elaboracao, confeccao, desenvolvimento, acompanhamento e finalizacao de qualquer acao Trabalhista na 2º e 3º instancias, bem como, elaboracao de pareceres tecnicos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":48000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 11:41:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453815/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para os servicos de consultoria e assessoria especializada no ambito do controle interno da prefeitura municipal de Mulungu do Morro de forma a orientar a melhor utilizacao dos recursos disponiveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria e operacional.","tipo":"registro","dados":{"id":1453761,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para os servicos de consultoria e assessoria especializada no ambito do controle interno da prefeitura municipal de Mulungu do Morro de forma a orientar a melhor utilizacao dos recursos disponiveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria e operacional.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 11:20:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453761/index.json"},{"titulo":"Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para prestacao de servicos consultoria e assessoria juridica em Direito Administrativo; Direito Financeiro e Constitucional; Assessoramento e acompanhamento juridico na proposicao de demandas e defesas deste Ente Publico junto a Justica do Trabalho e Federal em 1ª Instancia; relacionados aos temas de Direito Publico Municipal; Assessoramento juridico administrativo nas demandas do Municipio de Mulungu do Morro/BA, especialmente a orientacao e acompanhamento em procedimentos e execucoes fiscais, com fundamento no Codigo Tributario Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1477463,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para prestacao de servicos consultoria e assessoria juridica em Direito Administrativo; Direito Financeiro e Constitucional; Assessoramento e acompanhamento juridico na proposicao de demandas e defesas deste Ente Publico junto a Justica do Trabalho e Federal em 1ª Instancia; relacionados aos temas de Direito Publico Municipal; Assessoramento juridico administrativo nas demandas do Municipio de Mulungu do Morro/BA, especialmente a orientacao e acompanhamento em procedimentos e execucoes fiscais, com fundamento no Codigo Tributario Municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 13:29:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477463/index.json"},{"titulo":"especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica","tipo":"registro","dados":{"id":1477292,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000004/2025","objeto_compra":"especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":15375,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 11:10:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477292/index.json"},{"titulo":"representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil","tipo":"registro","dados":{"id":1477184,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000003/2025","objeto_compra":"representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 10:34:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477184/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera licitatoria, servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera administrativa, especificamente no ambito da Secretaria Municipal de Administracao","tipo":"registro","dados":{"id":1477058,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera licitatoria, servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera administrativa, especificamente no ambito da Secretaria Municipal de Administracao","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":263760,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 09:36:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477058/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}