# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 16 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Mulungu do Morro (98)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.md) → [02 · Fevereiro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/mes/02/index.md) - [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica e advocacia, nas demandas judiciais em segundo grau de interesse do municipio, no Tribunal de Justica do Estado da Bahia, no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiao. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442351/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria juridica na area de Direito Publico e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educacao, analise, elaboracao e reformulacao de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da aplicacao da correta legislacao inerentes a execucao de folha de pagamento, com a manutencao e desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1387650/index.md) — registro · 1 compras - [Locacao do imovel localizado na Rua Eronildes Santos nº 94, Centro, Mulungu do Morro/Ba, CEP: 44.885-000, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saude de Mulungu do Morro, de interesse do Fundo Municipal de Saude deste Municipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442187/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454244/index.md) — registro · 1 compras - [Locacao do imovel localizado na Rua General Labatut, nº 17, CEP: 40.070-100, Bairro Barris, Salvador - BA, para funcionamento da Casa de Saude em apoio aqueles que vao a Capital para tratamento medico, de interesse da Secretaria de Saude deste Municipio](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454211/index.md) — registro · 1 compras - [Locacao de imovel localizado a Rua Teodoro Sampaio, nº 15, Barris, Salvador – Ba para servir de casa estudantil de alunos do Municipio de Mulungu do Morro Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao deste Municipio](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454192/index.md) — registro · 1 compras - [Locacao do imovel localizado na Rua Heraclito Neto nº 71, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social deste Municipio, por ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454001/index.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente processo a locacao do imovel localizado na Rua Belarmino Souza Santos S/N, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social, por ato de Inexigibilidade de Licitacao nº 09/2025, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453980/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contabil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administracao, Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educacao e Fundo Municipal de Assistencia Social. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453873/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa tecnica em projetos e representacao direta junto aos diversos ministerios, orgaos publicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal, na solucao de pendencias ou qualquer outra intervencao necessaria para o Municipio](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453849/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para a servicos profissionais a serem prestados na assessoria e consultoria juridica junto a Secretaria Municipal de Administracao de Mulungu do Morro/BA, junto a Procuradoria Juridica do Municipio, no capacitada para tal servico para atuar como assessor e consultor juridico para elaboracao, confeccao, desenvolvimento, acompanhamento e finalizacao de qualquer acao Trabalhista na 2º e 3º instancias, bem como, elaboracao de pareceres tecnicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453815/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para os servicos de consultoria e assessoria especializada no ambito do controle interno da prefeitura municipal de Mulungu do Morro de forma a orientar a melhor utilizacao dos recursos disponiveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria e operacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453761/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para prestacao de servicos consultoria e assessoria juridica em Direito Administrativo; Direito Financeiro e Constitucional; Assessoramento e acompanhamento juridico na proposicao de demandas e defesas deste Ente Publico junto a Justica do Trabalho e Federal em 1ª Instancia; relacionados aos temas de Direito Publico Municipal; Assessoramento juridico administrativo nas demandas do Municipio de Mulungu do Morro/BA, especialmente a orientacao e acompanhamento em procedimentos e execucoes fiscais, com fundamento no Codigo Tributario Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477463/index.md) — registro · 1 compras - [especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477292/index.md) — registro · 1 compras - [representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477184/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera licitatoria, servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera administrativa, especificamente no ambito da Secretaria Municipal de Administracao](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477058/index.md) — registro · 1 compras ## Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica e advocacia, nas demandas judiciais em segundo grau de interesse do municipio, no Tribunal de Justica do Estado da Bahia, no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiao. ```json { "id": 1442351, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000018/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica e advocacia, nas demandas judiciais em segundo grau de interesse do municipio, no Tribunal de Justica do Estado da Bahia, no Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao e no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiao. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 11:39:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria juridica na area de Direito Publico e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educacao, analise, elaboracao e reformulacao de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da aplicacao da correta legislacao inerentes a execucao de folha de pagamento, com a manutencao e desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao. ```json { "id": 1387650, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000017/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria juridica na area de Direito Publico e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educacao, analise, elaboracao e reformulacao de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da aplicacao da correta legislacao inerentes a execucao de folha de pagamento, com a manutencao e desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao. 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Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 1454244, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000015/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em planejamento e eficientizacao financeira do Fundo da Educacao Basica – FUNDEB, por meio de estudo comparativo das diferentes propostas do Custo Aluno Qualidade, em face a legislacao vigente, para garantir atendimento as condicionalidades da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 16:34:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locacao do imovel localizado na Rua General Labatut, nº 17, CEP: 40.070-100, Bairro Barris, Salvador - BA, para funcionamento da Casa de Saude em apoio aqueles que vao a Capital para tratamento medico, de interesse da Secretaria de Saude deste Municipio ```json { "id": 1454211, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000014/2025", "objeto_compra": "Locacao do imovel localizado na Rua General Labatut, nº 17, CEP: 40.070-100, Bairro Barris, Salvador - BA, para funcionamento da Casa de Saude em apoio aqueles que vao a Capital para tratamento medico, de interesse da Secretaria de Saude deste Municipio", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 132000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 16:22:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locacao de imovel localizado a Rua Teodoro Sampaio, nº 15, Barris, Salvador – Ba para servir de casa estudantil de alunos do Municipio de Mulungu do Morro Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao deste Municipio ```json { "id": 1454192, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000013/2025", "objeto_compra": "Locacao de imovel localizado a Rua Teodoro Sampaio, nº 15, Barris, Salvador – Ba para servir de casa estudantil de alunos do Municipio de Mulungu do Morro Ba, de interesse da Secretaria Municipal de Educacao deste Municipio", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 54000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 16:13:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locacao do imovel localizado na Rua Heraclito Neto nº 71, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social deste Municipio, por ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores. ```json { "id": 1454001, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000012/2025", "objeto_compra": "Locacao do imovel localizado na Rua Heraclito Neto nº 71, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social deste Municipio, por ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 450, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 14:28:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente processo a locacao do imovel localizado na Rua Belarmino Souza Santos S/N, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social, por ato de Inexigibilidade de Licitacao nº 09/2025, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores. ```json { "id": 1453980, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000011/2025", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente processo a locacao do imovel localizado na Rua Belarmino Souza Santos S/N, CEP: 44.885-000, Centro, Mulungu do Morro/Ba, para funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento, Igualdade e Assistencia Social, por ato de Inexigibilidade de Licitacao nº 09/2025, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 1200, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 14:09:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contabil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administracao, Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educacao e Fundo Municipal de Assistencia Social. ```json { "id": 1453873, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contabil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administracao, Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educacao e Fundo Municipal de Assistencia Social.\r\n\r\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 342420, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:19:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa tecnica em projetos e representacao direta junto aos diversos ministerios, orgaos publicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal, na solucao de pendencias ou qualquer outra intervencao necessaria para o Municipio ```json { "id": 1453849, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa tecnica em projetos e representacao direta junto aos diversos ministerios, orgaos publicos e suas autarquias localizadas no Distrito Federal, na solucao de pendencias ou qualquer outra intervencao necessaria para o Municipio", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 11:59:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para a servicos profissionais a serem prestados na assessoria e consultoria juridica junto a Secretaria Municipal de Administracao de Mulungu do Morro/BA, junto a Procuradoria Juridica do Municipio, no capacitada para tal servico para atuar como assessor e consultor juridico para elaboracao, confeccao, desenvolvimento, acompanhamento e finalizacao de qualquer acao Trabalhista na 2º e 3º instancias, bem como, elaboracao de pareceres tecnicos. ```json { "id": 1453815, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para a servicos profissionais a serem prestados na assessoria e consultoria juridica junto a Secretaria Municipal de Administracao de Mulungu do Morro/BA, junto a Procuradoria Juridica do Municipio, no capacitada para tal servico para atuar como assessor e consultor juridico para elaboracao, confeccao, desenvolvimento, acompanhamento e finalizacao de qualquer acao Trabalhista na 2º e 3º instancias, bem como, elaboracao de pareceres tecnicos.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 11:41:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada para os servicos de consultoria e assessoria especializada no ambito do controle interno da prefeitura municipal de Mulungu do Morro de forma a orientar a melhor utilizacao dos recursos disponiveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria e operacional. ```json { "id": 1453761, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000007/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para os servicos de consultoria e assessoria especializada no ambito do controle interno da prefeitura municipal de Mulungu do Morro de forma a orientar a melhor utilizacao dos recursos disponiveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria e operacional.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 11:20:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para prestacao de servicos consultoria e assessoria juridica em Direito Administrativo; Direito Financeiro e Constitucional; Assessoramento e acompanhamento juridico na proposicao de demandas e defesas deste Ente Publico junto a Justica do Trabalho e Federal em 1ª Instancia; relacionados aos temas de Direito Publico Municipal; Assessoramento juridico administrativo nas demandas do Municipio de Mulungu do Morro/BA, especialmente a orientacao e acompanhamento em procedimentos e execucoes fiscais, com fundamento no Codigo Tributario Municipal. ```json { "id": 1477463, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratacao direta de sociedade especializada de advocacia para prestacao de servicos consultoria e assessoria juridica em Direito Administrativo; Direito Financeiro e Constitucional; Assessoramento e acompanhamento juridico na proposicao de demandas e defesas deste Ente Publico junto a Justica do Trabalho e Federal em 1ª Instancia; relacionados aos temas de Direito Publico Municipal; Assessoramento juridico administrativo nas demandas do Municipio de Mulungu do Morro/BA, especialmente a orientacao e acompanhamento em procedimentos e execucoes fiscais, com fundamento no Codigo Tributario Municipal.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 108000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 13:29:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica ```json { "id": 1477292, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000004/2025", "objeto_compra": "especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 15375, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 11:10:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil ```json { "id": 1477184, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000003/2025", "objeto_compra": "representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 10:34:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera licitatoria, servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera administrativa, especificamente no ambito da Secretaria Municipal de Administracao ```json { "id": 1477058, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000001/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera licitatoria, servicos de Consultoria e Assessoria Juridica na esfera administrativa, especificamente no ambito da Secretaria Municipal de Administracao", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 263760, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 09:36:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.md)