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- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400).1 compras
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de consultoria contabil, para atender as demandas da Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, Estado da Bahia.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assessoria e consultoria na area de controle interno, abrangendo a estruturacao, bem como elaboracao de instrucoes tecnicas e acompanhamento das acoes da Controladoria da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia. 1 compras
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.1 compras
- Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica para a Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, objetivando apoio e suporte a Procuradoria Juridica da Casa Legislativa, Gabinete da Presidencia e Controladoria Geral, bem como a realizacao de acoes voltadas ao treinamento, organizacao e funcionamento desta Camara Municipal, conforme regramentos aduzidos neste instrumento contratual.1 compras
- O objeto do presente contrato e a prestacao de servico de assessoria e consultoria tecnica em Licitacoes e Contratos Administrativos, com enfase na conducao do planejamento das contratacoes, auxilio a comissao e agente de contratacao e consultoria na gestao e fiscalizacao contratual, incluindo treinamento e formacao continuada para os servidores que atuam diretamente com os processos licitatorios, para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia1 compras