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Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica para a Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, objetivando apoio e suporte a Procuradoria Juridica da Casa Legislativa, Gabinete da Presidencia e Controladoria Geral, bem como a realizacao de acoes voltadas ao treinamento, organizacao e funcionamento desta Camara Municipal, conforme regramentos aduzidos neste instrumento contratual.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1566158
Controle PNCP
42696252000147-1-000002/2025
Objeto
Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica para a Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, objetivando apoio e suporte a Procuradoria Juridica da Casa Legislativa, Gabinete da Presidencia e Controladoria Geral, bem como a realizacao de acoes voltadas ao treinamento, organizacao e funcionamento desta Camara Municipal, conforme regramentos aduzidos neste instrumento contratual.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL
Município
Riacho de Santana
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-01-15 13:23:25
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado