# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 6 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Riacho de Santana (43)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.md) → [01 · Janeiro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/mes/01/index.md) - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547688/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de consultoria contabil, para atender as demandas da Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, Estado da Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546885/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assessoria e consultoria na area de controle interno, abrangendo a estruturacao, bem como elaboracao de instrucoes tecnicas e acompanhamento das acoes da Controladoria da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546880/index.md) — registro · 1 compras - [AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551643/index.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica para a Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, objetivando apoio e suporte a Procuradoria Juridica da Casa Legislativa, Gabinete da Presidencia e Controladoria Geral, bem como a realizacao de acoes voltadas ao treinamento, organizacao e funcionamento desta Camara Municipal, conforme regramentos aduzidos neste instrumento contratual.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1566158/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente contrato e a prestacao de servico de assessoria e consultoria tecnica em Licitacoes e Contratos Administrativos, com enfase na conducao do planejamento das contratacoes, auxilio a comissao e agente de contratacao e consultoria na gestao e fiscalizacao contratual, incluindo treinamento e formacao continuada para os servidores que atuam diretamente com os processos licitatorios, para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia](https://editais.wendelmaques.com/compra/1566069/index.md) — registro · 1 compras ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400). ```json { "id": 1547688, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000005/2025", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° (1071544-45.2023.4.01.3400).", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 9843330.27, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 19:01:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de consultoria contabil, para atender as demandas da Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, Estado da Bahia. ```json { "id": 1546885, "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de consultoria\r\ncontabil, para atender as demandas da Camara Municipal de Vereadores de\r\nRiacho de Santana, Estado da Bahia.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 10:06:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assessoria e consultoria na area de controle interno, abrangendo a estruturacao, bem como elaboracao de instrucoes tecnicas e acompanhamento das acoes da Controladoria da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia. ```json { "id": 1546880, "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assessoria\r\ne consultoria na area de controle interno, abrangendo a estruturacao, bem como\r\nelaboracao de instrucoes tecnicas e acompanhamento das acoes da\r\nControladoria da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.\r\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 10:03:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. ```json { "id": 1551643, "numero_controle_pncp": "14105191000160-1-000004/2025", "objeto_compra": "AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 001/2025, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO ÀS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 480000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 18:41:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria e consultoria juridica para a Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, objetivando apoio e suporte a Procuradoria Juridica da Casa Legislativa, Gabinete da Presidencia e Controladoria Geral, bem como a realizacao de acoes voltadas ao treinamento, organizacao e funcionamento desta Camara Municipal, conforme regramentos aduzidos neste instrumento contratual. ```json { "id": 1566158, "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000002/2025", "objeto_compra": "Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria e consultoria\r\njuridica para a Camara Municipal de Vereadores de Riacho de Santana, objetivando apoio e suporte\r\na Procuradoria Juridica da Casa Legislativa, Gabinete da Presidencia e Controladoria Geral, bem\r\ncomo a realizacao de acoes voltadas ao treinamento, organizacao e funcionamento desta Camara\r\nMunicipal, conforme regramentos aduzidos neste instrumento contratual.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-01-15 13:23:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente contrato e a prestacao de servico de assessoria e consultoria tecnica em Licitacoes e Contratos Administrativos, com enfase na conducao do planejamento das contratacoes, auxilio a comissao e agente de contratacao e consultoria na gestao e fiscalizacao contratual, incluindo treinamento e formacao continuada para os servidores que atuam diretamente com os processos licitatorios, para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia ```json { "id": 1566069, "numero_controle_pncp": "42696252000147-1-000001/2025", "objeto_compra": "O objeto do presente contrato e a prestacao de servico de assessoria e consultoria tecnica em Licitacoes e Contratos Administrativos, com enfase na conducao do planejamento das contratacoes, auxilio a comissao e agente de contratacao e consultoria na gestao e fiscalizacao contratual, incluindo treinamento e formacao continuada para os servidores que atuam diretamente com os processos licitatorios, para atender as necessidades da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Riacho de Santana", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-01-15 13:19:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.md)