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Palmas
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.1 compras
- CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.1 compras
- CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.1 compras
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.1 compras
- 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente. 1 compras
- CONTRATACAO DO PALHACO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, EM AMBIENTE PUBLICO.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.1 compras
- CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.1 compras
- Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais1 compras
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.1 compras