# Palmas Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [TO (4534)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.md) → [Ano 2026 (1971)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.md) → [06 · Junho (166)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/index.md) → [Dia 30 (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/dia/30/index.md) → [Palmas (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/dia/30/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) - [CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15932319/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15921305/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15899559/index.md) — registro · 1 compras - [PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15878081/index.md) — registro · 1 compras - [1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/15857047/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DO PALHACO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, EM AMBIENTE PUBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15846861/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15846745/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15827805/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais](https://editais.wendelmaques.com/compra/15827671/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15803419/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL. ```json { "id": 15932319, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000345/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 26500, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 18:35:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL. ```json { "id": 15921305, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000343/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 26500, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 18:20:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS. ```json { "id": 15899559, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000341/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 17:44:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026. ```json { "id": 15878081, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000340/2026", "objeto_compra": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 17:23:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente. ```json { "id": 15857047, "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-007132/2026", "objeto_compra": "1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63).\n2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania.\n3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data\nde sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e\nsucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. \nA prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à:\na) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses;\nb) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II);\nc) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei.\nExcepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o\nlimite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 19382.09, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 16:52:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DO PALHACO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, EM AMBIENTE PUBLICO. ```json { "id": 15846861, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000339/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DO PALHACO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, EM AMBIENTE PUBLICO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 16:47:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS. ```json { "id": 15846745, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000338/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 16:13:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026. ```json { "id": 15827805, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000337/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 15:40:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais ```json { "id": 15827671, "numero_controle_pncp": "38145157000188-1-000015/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 3500, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 15:10:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead. ```json { "id": 15803419, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000228/2026", "objeto_compra": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX \"Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública\" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 1800, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 09:37:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/dia/30/index.md)