{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.json","total":1971,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/index.json","total":166,"filhos":20},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/dia/30/index.json","total":15,"filhos":3},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/06/dia/30/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":15932319,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000345/2026","objeto_compra":"CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":26500,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 18:35:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15932319/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.","tipo":"registro","dados":{"id":15921305,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000343/2026","objeto_compra":"CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":26500,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 18:20:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15921305/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":15899559,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000341/2026","objeto_compra":"CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 17:44:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15899559/index.json"},{"titulo":"PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":15878081,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000340/2026","objeto_compra":"PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":200000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 17:23:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15878081/index.json"},{"titulo":"1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63).\n2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania.\n3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data\nde sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e\nsucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. \nA prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à:\na) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses;\nb) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II);\nc) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei.\nExcepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o\nlimite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.\n","tipo":"registro","dados":{"id":15857047,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-007132/2026","objeto_compra":"1. 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Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e\nsucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. \nA prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à:\na) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses;\nb) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II);\nc) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei.\nExcepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o\nlimite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.\n","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA 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Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.","tipo":"registro","dados":{"id":15803419,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000228/2026","objeto_compra":"Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX \"Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública\" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":1800,"data_publicacao_pncp":"2026-06-30 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