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Rio de Janeiro
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Dados de 09/2026
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- O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.1 compras
- Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de Hospital Geral com diversas especialidades, aos beneficiários do FuSEx e PASS.1 compras
- A contratação de Bruna Saraiva Melo1 compras
- Pagamento da franquia do seguro dos veículos Fiat Doblo1 compras
- Contratação de 5 (cinco) vagas para o evento Curso ``10º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICA``, que será realizado nos dias 03/12/2025 a 05/12/2025, no Rio de Janeiro - RJ, na forma presencial, para a Diretoria Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras da SEDEC/CBMERJ, conforme art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/21.1 compras
- contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.009295/2025, com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48, no valor total de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao custeio de 05 (cinco) inscrições, para o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.1 compras
- contratação de empresa para a prestação do serviço e postagem, principalmente por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas –FAC1 compras
- Contratação de Professor para compor o Núcleo de Pesquisa de Sociologia - OBSERVATÓRIO DE PESQUISAS FELIPPE DE MIRANDA ROSA - (OPFMR),1 compras
- Serviço de reparo do dispositivo Spot-X onde a utilização do Comunicador Satelital Bidirecional Spot-X. 1 compras
- Contratação de patrocínio da empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.1 compras
- INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.1 compras
- Inscrição dos servidores Bruna França de Rezende e Alexandre Messeder Moura, no curso “Tribunais de Contas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/11/2025 a 03/12/2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ1 compras
- custeio da participação dos servidores no 25º Encontro da Conferência do Moodle Moot Brasil 2025, que será realizado entre os dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Natal/RN1 compras
- Custeio da capacitação e sensibilização para todos os integrantes da PGE, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.1 compras
- Contratação do Curso de Cadeia de Investigação e Perícia Criminal, com o objetivo de capacitar as oficiais da Seção de Investigação e Justiça (SIJ), totalizando 4 semestres, EAD, com material didático incluso.1 compras
- INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.1 compras
- Aquisição Impregnadora Isoflow 7006 IMAGENE TECHNOLOGY1 compras
- Lâmpada para espectrofotômetro de absorção atômica por chama (FAAS)1 compras