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O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
370604
Controle PNCP
42498600000171-1-005588/2025
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-10-28 14:36:55
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado