# Rio de Janeiro

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (1253)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 28 (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/index.md) → [Rio de Janeiro (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36Âº Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370604/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de Hospital Geral com diversas especialidades, aos beneficiários do FuSEx e PASS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370589/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação de Bruna Saraiva Melo](https://editais.wendelmaques.com/compra/370581/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da franquia do seguro dos veículos Fiat Doblo](https://editais.wendelmaques.com/compra/370557/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 5 (cinco) vagas para o evento Curso \`\`10º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICA\`\`, que será realizado nos dias 03/12/2025 a 05/12/2025, no Rio de Janeiro - RJ, na forma presencial, para a Diretoria Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras da SEDEC/CBMERJ, conforme art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370553/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.009295/2025, com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48, no valor total de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao custeio de 05 (cinco) inscrições, para o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370547/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de empresa para a prestação do serviço e postagem, principalmente por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas –FAC](https://editais.wendelmaques.com/compra/370519/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Professor para compor o Núcleo de Pesquisa de Sociologia - OBSERVATÓRIO DE PESQUISAS FELIPPE DE MIRANDA ROSA - (OPFMR),](https://editais.wendelmaques.com/compra/370510/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de reparo do dispositivo Spot-X onde a utilização do Comunicador Satelital Bidirecional Spot-X.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/370492/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de patrocínio da empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370476/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370436/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição dos servidores Bruna França de Rezende e Alexandre Messeder Moura, no curso “Tribunais de Contas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/11/2025 a 03/12/2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/370415/index.md) — registro · 1 compras
- [custeio da participação dos servidores no 25º Encontro da Conferência do Moodle Moot Brasil 2025, que será realizado entre os dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Natal/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/370342/index.md) — registro · 1 compras
- [Custeio da capacitação e sensibilização para todos os integrantes da PGE, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370336/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Curso de Cadeia de Investigação e Perícia Criminal, com o objetivo de capacitar as oficiais da Seção de Investigação e Justiça (SIJ), totalizando 4 semestres, EAD, com material didático incluso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370321/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370305/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição Impregnadora Isoflow 7006 IMAGENE TECHNOLOGY](https://editais.wendelmaques.com/compra/370261/index.md) — registro · 1 compras
- [Lâmpada para espectrofotômetro de absorção atômica por chama (FAAS)](https://editais.wendelmaques.com/compra/370244/index.md) — registro · 1 compras

## O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36Âº Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.

```json
{
  "id": 370604,
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## Credenciamento de Organização Civil de saúde para prestação de serviços de Hospital Geral com diversas especialidades, aos beneficiários do FuSEx e PASS.

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## A contratação de Bruna Saraiva Melo

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## Pagamento da franquia do seguro dos veículos Fiat Doblo

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```

## Contratação de 5 (cinco) vagas para o evento Curso \`\`10º CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICA\`\`, que será realizado nos dias 03/12/2025 a 05/12/2025, no Rio de Janeiro - RJ, na forma presencial, para a Diretoria Geral de Engenharia, Arquitetura e Obras da SEDEC/CBMERJ, conforme art. 74, inc. III, da Lei nº 14.133/21.

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```

## contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.009295/2025, com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM, CNPJ: 02.571.616/0001-48, no valor total de R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao custeio de 05 (cinco) inscrições, para o XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.

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  "uf_sigla": "RJ",
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```

## contratação de empresa para a prestação do serviço e postagem, principalmente por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas –FAC

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```

## Contratação de Professor para compor o Núcleo de Pesquisa de Sociologia - OBSERVATÓRIO DE PESQUISAS FELIPPE DE MIRANDA ROSA - (OPFMR),

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```

## Serviço de reparo do dispositivo Spot-X onde a utilização do Comunicador Satelital Bidirecional Spot-X.  

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{
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```

## Contratação de patrocínio da empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.

```json
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  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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```

## INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Inscrição dos servidores Bruna França de Rezende e Alexandre Messeder Moura, no curso “Tribunais de Contas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/11/2025 a 03/12/2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

```json
{
  "id": 370415,
  "numero_controle_pncp": "30051023000196-1-000199/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição dos servidores Bruna França de Rezende e Alexandre Messeder Moura, no curso “Tribunais de Contas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/11/2025 a 03/12/2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 10000,
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```

## custeio da participação dos servidores no 25º Encontro da Conferência do Moodle Moot Brasil 2025, que será realizado entre os dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Natal/RN

```json
{
  "id": 370342,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-005575/2025",
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  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 10:56:49",
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```

## Custeio da capacitação e sensibilização para todos os integrantes da PGE, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.

```json
{
  "id": 370336,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-005574/2025",
  "objeto_compra": "Custeio da capacitação e sensibilização para todos os integrantes da PGE, voltadas à prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 10:55:17",
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```

## Contratação do Curso de Cadeia de Investigação e Perícia Criminal, com o objetivo de capacitar as oficiais da Seção de Investigação e Justiça (SIJ), totalizando 4 semestres, EAD, com material didático incluso.

```json
{
  "id": 370321,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-003204/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Curso de Cadeia de Investigação e Perícia Criminal, com o objetivo de capacitar as oficiais da Seção de Investigação e Justiça (SIJ), totalizando 4 semestres, EAD, com material didático incluso.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 10584,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 10:47:56",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

```json
{
  "id": 370305,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-005573/2025",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 10:38:07",
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}
```

## Aquisição Impregnadora Isoflow 7006 IMAGENE TECHNOLOGY

```json
{
  "id": 370261,
  "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-000039/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição Impregnadora Isoflow 7006 IMAGENE TECHNOLOGY",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 169423.29,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 10:15:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Lâmpada para espectrofotômetro de absorção atômica por chama (FAAS)

```json
{
  "id": 370244,
  "numero_controle_pncp": "00402552000126-1-000484/2025",
  "objeto_compra": "Lâmpada para espectrofotômetro de absorção atômica por chama (FAAS)",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 70633.54,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 10:09:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/index.md)
