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Rio de Janeiro

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Dados de 09/2026

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Realização do evento “PRE-COP 30”.1 compras
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na hipótese do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, da empresa Organização Nacional de Acreditação inscrita no CNPJ nº: 03.243.617/0001-26, de serviços Certificação/Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar, Nível 2.1 compras
Contratação de profissional especializado para a realização do travamento das fontes de cobalto 601 compras
Considerando o planejamento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAEx) para capacitação técnico-científica de seus psicólogos, previsto no Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIPO) e nos Planejamentos Técnicos para os exames Psicológicos dos Concursos, solicito a inscrição no Curso de Gerenciamento do Stress do (ISMA-BR 2025).1 compras
Inscrição de militares em curso de especialização em fisioterapia.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. 1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária CEDAE para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa. 1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO (PRODUSA LTDA) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DOPARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para asunidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a LeiFederal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI  para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. 1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
Contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
Contratação de concessionária Energisa Minas Rio - Baixa Tensão para a prestação dos serviços de fornecimento de energia para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.1 compras