{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":41,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/index.json","total":790,"filhos":22},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/02/index.json","total":60,"filhos":11},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":41,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Realização do evento “PRE-COP 30”.","tipo":"registro","dados":{"id":1268831,"numero_controle_pncp":"42498733000148-1-000472/2025","objeto_compra":"Realização do evento “PRE-COP 30”.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":540000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 17:42:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268831/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na hipótese do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, da empresa Organização Nacional de Acreditação inscrita no CNPJ nº: 03.243.617/0001-26, de serviços Certificação/Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar, Nível 2.","tipo":"registro","dados":{"id":1268632,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-002628/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na hipótese do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, da empresa Organização Nacional de Acreditação inscrita no CNPJ nº: 03.243.617/0001-26, de serviços Certificação/Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar, Nível 2.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":50490,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 15:33:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268632/index.json"},{"titulo":"Contratação de profissional especializado para a realização do travamento das fontes de cobalto 60","tipo":"registro","dados":{"id":1268626,"numero_controle_pncp":"00402552000126-1-000075/2025","objeto_compra":"Contratação de profissional especializado para a realização do travamento das fontes de cobalto 60","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":14550,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 15:31:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268626/index.json"},{"titulo":"Considerando o planejamento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAEx) para capacitação técnico-científica de seus psicólogos, previsto no Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIPO) e nos Planejamentos Técnicos para os exames Psicológicos dos Concursos, solicito a inscrição no Curso de Gerenciamento do Stress do (ISMA-BR 2025).","tipo":"registro","dados":{"id":1268608,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-007980/2025","objeto_compra":"Considerando o planejamento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAEx) para capacitação técnico-científica de seus psicólogos, previsto no Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIPO) e nos Planejamentos Técnicos para os exames Psicológicos dos Concursos, solicito a inscrição no Curso de Gerenciamento do Stress do (ISMA-BR 2025).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":10040,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 15:24:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268608/index.json"},{"titulo":"Inscrição de militares em curso de especialização em fisioterapia.","tipo":"registro","dados":{"id":1268555,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-007962/2025","objeto_compra":"Inscrição de militares em curso de especialização em fisioterapia.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":10641,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 15:02:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268555/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268506,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001613/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 14:46:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268506/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. ","tipo":"registro","dados":{"id":1268484,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001612/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 14:38:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária CEDAE para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268450,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001610/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária CEDAE para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 14:20:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268450/index.json"},{"titulo":"O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1268415,"numero_controle_pncp":"00394429000100-1-000494/2025","objeto_compra":"O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA AERONAUTICA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0.47,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 14:02:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268415/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268409,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001609/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 14:00:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268409/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268389,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001608/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 13:49:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268389/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO (PRODUSA LTDA) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268387,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001607/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO (PRODUSA LTDA) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 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48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 13:42:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268377/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268359,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001605/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 13:33:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268359/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268312,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001602/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 12:52:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268312/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI  para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. ","tipo":"registro","dados":{"id":1268308,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001601/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI  para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023. ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 12:43:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268308/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268300,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001600/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 12:40:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268300/index.json"},{"titulo":"Contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268295,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001599/2025","objeto_compra":"Contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 12:36:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1268295/index.json"},{"titulo":"Contratação de concessionária Energisa Minas Rio - Baixa Tensão para a prestação dos serviços de fornecimento de energia para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1268276,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001598/2025","objeto_compra":"Contratação de concessionária Energisa Minas Rio - Baixa Tensão para a prestação dos serviços de fornecimento de energia para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de 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