# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (790)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 02 (60)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/02/index.md) → [Rio de Janeiro (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/02/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [Realização do evento “PRE-COP 30”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268831/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na hipótese do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, da empresa Organização Nacional de Acreditação inscrita no CNPJ nº: 03.243.617/0001-26, de serviços Certificação/Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar, Nível 2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268632/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissional especializado para a realização do travamento das fontes de cobalto 60](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268626/index.md) — registro · 1 compras
- [Considerando o planejamento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAEx) para capacitação técnico-científica de seus psicólogos, previsto no Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIPO) e nos Planejamentos Técnicos para os exames Psicológicos dos Concursos, solicito a inscrição no Curso de Gerenciamento do Stress do (ISMA-BR 2025).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268608/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de militares em curso de especialização em fisioterapia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268555/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária&#8239;ÁGUAS DE JUTURNAÍBA&#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268506/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI&#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.&#8239;](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268484/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária CEDAE para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268450/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268415/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268409/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268389/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO (PRODUSA LTDA) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268387/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DOPARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para asunidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a LeiFederal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268377/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268359/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268312/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária&#8239;ÁGUAS DE NITERÓI &#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.&#8239;](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268308/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268300/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268295/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de concessionária Energisa Minas Rio - Baixa Tensão para a prestação dos serviços de fornecimento de energia para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268276/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268274/index.md) — registro · 1 compras

## Realização do evento “PRE-COP 30”.

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  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 17:42:35",
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```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na hipótese do inciso I, do art. 74 da Lei 14.133/2021, da empresa Organização Nacional de Acreditação inscrita no CNPJ nº: 03.243.617/0001-26, de serviços Certificação/Homologação e Manutenção do Processo de Acreditação Hospitalar, Nível 2.

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{
  "id": 1268632,
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  "uf_sigla": "RJ",
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  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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```

## Contratação de profissional especializado para a realização do travamento das fontes de cobalto 60

```json
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  "numero_controle_pncp": "00402552000126-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de profissional especializado para a realização do travamento das fontes de cobalto 60",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 14550,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 15:31:25",
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```

## Considerando o planejamento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAEx) para capacitação técnico-científica de seus psicólogos, previsto no Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIPO) e nos Planejamentos Técnicos para os exames Psicológicos dos Concursos, solicito a inscrição no Curso de Gerenciamento do Stress do (ISMA-BR 2025).

```json
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  "objeto_compra": "Considerando o planejamento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAEx) para capacitação técnico-científica de seus psicólogos, previsto no Sistema Integrado de Planejamento Orçamentário (SIPO) e nos Planejamentos Técnicos para os exames Psicológicos dos Concursos, solicito a inscrição no Curso de Gerenciamento do Stress do (ISMA-BR 2025).",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
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```

## Inscrição de militares em curso de especialização em fisioterapia.

```json
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  "id": 1268555,
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  "objeto_compra": "Inscrição de militares em curso de especialização em fisioterapia.",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
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  "valor_total_estimado": 10641,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 15:02:45",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária&#8239;ÁGUAS DE JUTURNAÍBA&#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

```json
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  "id": 1268506,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001613/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária&#8239;ÁGUAS DE JUTURNAÍBA&#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI&#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.&#8239;

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  "id": 1268484,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001612/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DE NITERÓI&#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.&#8239;",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 14:38:56",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária CEDAE para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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{
  "id": 1268450,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001610/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária CEDAE para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 14:20:04",
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```

## O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa. 

```json
{
  "id": 1268415,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000494/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 14:02:59",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

```json
{
  "id": 1268409,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001609/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 14:00:23",
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}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

```json
{
  "id": 1268389,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001608/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
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## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO (PRODUSA LTDA) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

```json
{
  "id": 1268387,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001607/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO (PRODUSA LTDA) para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DOPARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para asunidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a LeiFederal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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{
  "id": 1268377,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001606/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DOPARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para asunidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a LeiFederal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 13:42:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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{
  "id": 1268359,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001605/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 13:33:07",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

```json
{
  "id": 1268312,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001602/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 12:52:43",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária&#8239;ÁGUAS DE NITERÓI &#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.&#8239;

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  "id": 1268308,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001601/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária&#8239;ÁGUAS DE NITERÓI &#8239;para a prestação dos serviços de&#8239;fornecimento de água&#8239;e&#8239;tratamento de esgoto&#8239;para as&#8239;unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.&#8239;",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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  "id": 1268300,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001600/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 12:40:23",
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```

## Contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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{
  "id": 1268295,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001599/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de concessionária PROLAGOS S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 12:36:44",
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```

## Contratação de concessionária Energisa Minas Rio - Baixa Tensão para a prestação dos serviços de fornecimento de energia para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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{
  "id": 1268276,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001598/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de concessionária Energisa Minas Rio - Baixa Tensão para a prestação dos serviços de fornecimento de energia para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 12:19:38",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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{
  "id": 1268274,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-001597/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 12:18:19",
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