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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1268274
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-001597/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-02 12:18:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado