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Mulungu do Morro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos a serem prestados junto ao Setor de Convenios, para o planejamento, organizacao, coordenacao, controle e servico de consultoria na execucao das atividades inerentes ao setor deste municipio de Mulungu do Morro/BA, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021.1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos tecnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de planejamento, elaboracao, detalhamento, correcao e/ou revisao de projetos basicos: bem como, assessoria tecnica, apoio, supervisao e fiscalizacao das obras, suporte tecnico ao setor de prestacao de contas e alimentacao dos sistemas governamentais de captacao de recursos TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de infraestrutura, Servicos Publicos e Saneamento da Prefeitura de Mulungu do Morro – Bahia. 1 compras
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica na area tributaria, englobando o planejamento e o acompanhamento das receitas tributarias, Consultoria para incremento da receita tributaria propria e, na receita transferida, com foco no Indice de Valor Adicionado do Municipio - IVA para incremento do repasse do ICMS do municipio de Mulungu do Morro/BA. 1 compras
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Auditoria voltada para analise tecnica contabil orcamentaria, financeira e patrimonial dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissao de Transmissao de Governo em atendimento ao quanto disposto na Resolucao TCMBA 1311/2012. 1 compras
- prestacao de servicos advocaticios com o objetivo de atender as necessidades do Municipio de Mulungu do Morro no desenvolvimento da Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), com foco na Elaboracao de Projeto de Lei Municipal que disponha sobre a Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), em conformidade com a legislacao federal vigente; Criacao de modelos de documentos e instrumentos administrativos necessarios ao orgao municipal competente, que serao utilizados durante os processos de REURB; como tambem elaboracao de pareceres juridicos juntamente com o atendimento a eventuais questionamentos e duvidas juridicas que possam surgir ao longo da execucao do processo de REURB, garantindo seguranca juridica e celeridade nas tomadas de decisao.1 compras