--- type: "Public Data Collection" title: "Mulungu do Morro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Mulungu do Morro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (1724)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 16 (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/index.okf.md) → [Mulungu do Morro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.okf.md) - [Contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos a serem prestados junto ao Setor de Convenios, para o planejamento, organizacao, coordenacao, controle e servico de consultoria na execucao das atividades inerentes ao setor deste municipio de Mulungu do Morro/BA, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1345108/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos tecnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de planejamento, elaboracao, detalhamento, correcao e/ou revisao de projetos basicos: bem como, assessoria tecnica, apoio, supervisao e fiscalizacao das obras, suporte tecnico ao setor de prestacao de contas e alimentacao dos sistemas governamentais de captacao de recursos TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de infraestrutura, Servicos Publicos e Saneamento da Prefeitura de Mulungu do Morro – Bahia. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1345103/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica na area tributaria, englobando o planejamento e o acompanhamento das receitas tributarias, Consultoria para incremento da receita tributaria propria e, na receita transferida, com foco no Indice de Valor Adicionado do Municipio - IVA para incremento do repasse do ICMS do municipio de Mulungu do Morro/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1345096/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Auditoria voltada para analise tecnica contabil orcamentaria, financeira e patrimonial dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissao de Transmissao de Governo em atendimento ao quanto disposto na Resolucao TCMBA 1311/2012. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1345095/index.okf.md) — registro · 1 compras - [prestacao de servicos advocaticios com o objetivo de atender as necessidades do Municipio de Mulungu do Morro no desenvolvimento da Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), com foco na Elaboracao de Projeto de Lei Municipal que disponha sobre a Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), em conformidade com a legislacao federal vigente; Criacao de modelos de documentos e instrumentos administrativos necessarios ao orgao municipal competente, que serao utilizados durante os processos de REURB; como tambem elaboracao de pareceres juridicos juntamente com o atendimento a eventuais questionamentos e duvidas juridicas que possam surgir ao longo da execucao do processo de REURB, garantindo seguranca juridica e celeridade nas tomadas de decisao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1345094/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos a serem prestados junto ao Setor de Convenios, para o planejamento, organizacao, coordenacao, controle e servico de consultoria na execucao das atividades inerentes ao setor deste municipio de Mulungu do Morro/BA, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021. ```json { "id": 1345108, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000064/2025", "objeto_compra": "Contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos a serem prestados junto ao Setor de Convenios, para o planejamento, organizacao, coordenacao, controle e servico de consultoria na execucao das atividades inerentes ao setor deste municipio de Mulungu do Morro/BA, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO", "unidade_municipio_nome": "Mulungu do Morro", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-16 19:20:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos tecnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de planejamento, elaboracao, detalhamento, correcao e/ou revisao de projetos basicos: bem como, assessoria tecnica, apoio, supervisao e fiscalizacao das obras, suporte tecnico ao setor de prestacao de contas e alimentacao dos sistemas governamentais de captacao de recursos TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de infraestrutura, Servicos Publicos e Saneamento da Prefeitura de Mulungu do Morro – Bahia. ```json { "id": 1345103, "numero_controle_pncp": "16445876000181-1-000063/2025", "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos tecnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de planejamento, elaboracao, detalhamento, correcao e/ou revisao de projetos basicos: bem como, assessoria tecnica, apoio, supervisao e fiscalizacao das obras, suporte tecnico ao setor de prestacao de contas e alimentacao dos sistemas governamentais de captacao de recursos TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de infraestrutura, Servicos Publicos e Saneamento da Prefeitura de Mulungu do Morro – Bahia. 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