{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Mulungu do Morro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/index.json","total":13,"filhos":3},{"titulo":"Mulungu do Morro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos a serem prestados junto ao Setor de Convenios, para o planejamento, organizacao, coordenacao, controle e servico de consultoria na execucao das atividades inerentes ao setor deste municipio de Mulungu do Morro/BA, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1345108,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000064/2025","objeto_compra":"Contratacao direta de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos a serem prestados junto ao Setor de Convenios, para o planejamento, organizacao, coordenacao, controle e servico de consultoria na execucao das atividades inerentes ao setor deste municipio de Mulungu do Morro/BA, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-16 19:20:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345108/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos tecnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de planejamento, elaboracao, detalhamento, correcao e/ou revisao de projetos basicos: bem como, assessoria tecnica, apoio, supervisao e fiscalizacao das obras, suporte tecnico ao setor de prestacao de contas e alimentacao dos sistemas governamentais de captacao de recursos TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de infraestrutura, Servicos Publicos e Saneamento da Prefeitura de Mulungu do Morro – Bahia. ","tipo":"registro","dados":{"id":1345103,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000063/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de Servicos tecnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de planejamento, elaboracao, detalhamento, correcao e/ou revisao de projetos basicos: bem como, assessoria tecnica, apoio, supervisao e fiscalizacao das obras, suporte tecnico ao setor de prestacao de contas e alimentacao dos sistemas governamentais de captacao de recursos TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de infraestrutura, Servicos Publicos e Saneamento da Prefeitura de Mulungu do Morro – Bahia. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":264000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-16 18:08:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345103/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica na area tributaria, englobando o planejamento e o acompanhamento das receitas tributarias, Consultoria para incremento da receita tributaria propria e, na receita transferida, com foco no Indice de Valor Adicionado do Municipio - IVA para incremento do repasse do ICMS do municipio de Mulungu do Morro/BA. ","tipo":"registro","dados":{"id":1345096,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000062/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica na area tributaria, englobando o planejamento e o acompanhamento das receitas tributarias, Consultoria para incremento da receita tributaria propria e, na receita transferida, com foco no Indice de Valor Adicionado do Municipio - IVA para incremento do repasse do ICMS do municipio de Mulungu do Morro/BA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-16 14:27:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345096/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Auditoria voltada para analise tecnica contabil orcamentaria, financeira e patrimonial dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissao de Transmissao de Governo em atendimento ao quanto disposto na Resolucao TCMBA 1311/2012. ","tipo":"registro","dados":{"id":1345095,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000061/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Consultoria e Auditoria voltada para analise tecnica contabil orcamentaria, financeira e patrimonial dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissao de Transmissao de Governo em atendimento ao quanto disposto na Resolucao TCMBA 1311/2012. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-16 13:15:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345095/index.json"},{"titulo":"prestacao de servicos advocaticios com o objetivo de atender as necessidades do Municipio de Mulungu do Morro no desenvolvimento da Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), com foco na Elaboracao de Projeto de Lei Municipal que disponha sobre a Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), em conformidade com a legislacao federal vigente; Criacao de modelos de documentos e instrumentos administrativos necessarios ao orgao municipal competente, que serao utilizados durante os processos de REURB; como tambem elaboracao de pareceres juridicos juntamente com o atendimento a eventuais questionamentos e duvidas juridicas que possam surgir ao longo da execucao do processo de REURB, garantindo seguranca juridica e celeridade nas tomadas de decisao.","tipo":"registro","dados":{"id":1345094,"numero_controle_pncp":"16445876000181-1-000060/2025","objeto_compra":"prestacao de servicos advocaticios com o objetivo de atender as necessidades do Municipio de Mulungu do Morro no desenvolvimento da Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), com foco na Elaboracao de Projeto de Lei Municipal que disponha sobre a Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB), em conformidade com a legislacao federal vigente; Criacao de modelos de documentos e instrumentos administrativos necessarios ao orgao municipal competente, que serao utilizados durante os processos de REURB; como tambem elaboracao de pareceres juridicos juntamente com o atendimento a eventuais questionamentos e duvidas juridicas que possam surgir ao longo da execucao do processo de REURB, garantindo seguranca juridica e celeridade nas tomadas de decisao.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO","unidade_municipio_nome":"Mulungu do Morro","valor_total_estimado":85200,"data_publicacao_pncp":"2025-03-16 11:56:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1345094/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/16/cidade/mulungu-do-morro-d6872fbeff20698f/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}