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Nova Soure
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Dados de 09/2026
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- Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Gestão de Saúde para prestar assessoria e consultoria nas diversas áreas componentes da Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal, elaborando instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, suporte as áreas técnicas da SMS, suporte e monitoramento dos sistemas de informação, estruturação dos processos de regulação, acompanhamento e monitoramento dos indicadores em saúde, no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.1 compras
- Locação de imóvel para atender às necessidades de aluguel social a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.1 compras
- Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo e financeiro para o patrocínio de procedimentos administrativos e judiciais visando a recuperação de receita – incrementos que deixaram de ser repassados pelo Estado da Bahia e União Federal; além de patrocínio e defesa de causas judicias em que o município de Nova Soure figure como parte, em apoio à procuradoria jurídica nas demandas que exijam maior complexidade, perante o Tribunal Regional Federal, MPE, MPF e TCU, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.1 compras
- Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil pelo CONTRATADO ao CONTRANTE, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.1 compras
- Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia e consultoria jurídica nas áreas cível e trabalhista, com atuação no 1º Grau de jurisdição, abrangendo a Comarca de Nova Soure, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município, a elaboração de pareceres técnicos, o acompanhamento e defesa em audiências e atos processuais, bem como a prestação de consultoria estratégica voltada à redução do contencioso judicial em trâmite perante o TJBA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), promovendo medidas que assegurem eficiência, economicidade e conformidade às disposições legais aplicáveis, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.1 compras