{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Nova Soure","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/index.json","total":101,"filhos":28},{"titulo":"Nova 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necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1498912,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000039/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo e financeiro para o patrocínio de procedimentos administrativos e judiciais visando a recuperação de receita – incrementos que deixaram de ser repassados pelo Estado da Bahia e União Federal; além de patrocínio e defesa de causas judicias em que o município de Nova Soure figure como parte, em apoio à procuradoria jurídica nas demandas que exijam maior complexidade, perante o Tribunal Regional Federal, MPE, MPF e TCU, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova 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Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil pelo CONTRATADO ao CONTRANTE, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova Soure","valor_total_estimado":264000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 10:25:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498603/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia e consultoria jurídica nas áreas cível e trabalhista, com atuação no 1º Grau de jurisdição, abrangendo a Comarca de Nova Soure, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município, a elaboração de pareceres técnicos, o acompanhamento e defesa em audiências e atos processuais, bem como a prestação de consultoria estratégica voltada à redução do contencioso judicial em trâmite perante o TJBA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), promovendo medidas que assegurem eficiência, economicidade e conformidade às disposições legais aplicáveis, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1498581,"numero_controle_pncp":"13904420000144-1-000036/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em advocacia e consultoria jurídica nas áreas cível e trabalhista, com atuação no 1º Grau de jurisdição, abrangendo a Comarca de Nova Soure, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município, a elaboração de pareceres técnicos, o acompanhamento e defesa em audiências e atos processuais, bem como a prestação de consultoria estratégica voltada à redução do contencioso judicial em trâmite perante o TJBA e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), promovendo medidas que assegurem eficiência, economicidade e conformidade às disposições legais aplicáveis, visando atender as necessidades do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA SOURE","unidade_municipio_nome":"Nova Soure","valor_total_estimado":192000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 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