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- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA, GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇAO DOS DADOS CONTÁBEIS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA), ESPECÍFICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO m 'Tn * m T TT T» 1. ^ CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, GARANTINDO A SEGURANÇA CORRETA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E CUMPRIMENTO DAS NORMATIVAS CONTÁBEIS EFISCAIS VIGENTES.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROHSSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS OU RECURSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL PARA FEDERAL DA 1® REGIÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO, ASSIM COMO PROPOR;: AÇÕES JUDICIAIS ^OV MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ÀCOMPANH^^NTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HSCAIS, PROPOSITURA DE AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DA OTIÃO FEDERAL, BEM COMO ADOTAR AS MEDIDAS ADMINISTRATJYAIS JUDICIAIS O FITO DE REGULARIZAR PENDÊNCL^; ; NO ; SISTE^^ COM CAUq^SLAFI/CADLN E SICON.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM TODAS AS QUESTÕES LEGAIS RELACIONADAS À SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE CÍCERO DANTÁS/BA.1 compras
- Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de gestão em saúde, com foco em ações de apoio contínuo ao Gestor de Saúde. O objetivo é contribuir para a estruturação e fortalecimento do Sistema Muiúcipal de Saúde, garantindo sua consolidação de acordo com as diretrizes e a legislação vigente do SUS, visando aprimorar a eficiência e a qualidade da gestão local.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PERANTE O INSS, RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA DA FAZENDA NAQONAL, VISANDO MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SIAFVCAUCyCADIN.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCÃTÍaOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CÍCERO DANT^/BÃ . EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA RECIIEA FEDERAL DO BRASa E, TAMBÉM, NA PROCURADORIA GERALÍDAÍAZEI^A NAOONAL, BEM COMO NA PROPOSITURA E/OU DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FÒ& FÀRTE.^OU INTERESSADO CUJA MATÉRIA SEJA CORRELATA AO ESCOPO-DO TRABALHOA SER DESENVOLVIDO PELO ESCRITÓRIO PROPONENTE.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICÃ ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E FORMAÇÃO COM TREINAMENTOS PRESENCIAIS E ONLINE PARA A EQUIPE TÉCNICA E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÍCERO DANTAS/BA.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS AS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS, OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTAS COM TRAMITAÇÃO NO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTENCIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, FRENTE AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS- BA.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL VIEIRA, N° 286, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO TÁTICO (RONDESP), NO REFERIDO MUNICÍPIO.1 compras
- LOCAÇÃO DÕ IMÓVEL LOCALIZADO NÕ ENDEREÇOAVENIDAANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, N® 8, NO BAIRRO RAIMUNDO MIRANDA BITENCOURT, CÍCERO DANTAS- BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO DA FUNCIONAMENTO INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO COMPANHIA DO NORDESTE (CIPE), NO REFERIDO MUNICÍPIO.1 compras
- Locação de imóvel, situado na praça Maria Quitéria, casa- QD. 51, lt.80,122, Cicero Dantas – BA, que será utilizado exclusivamente para funcionamento do espaço multidisciplinar com serviços especializados onde irão atender crianças sem diagnóstico fechado realizando intervenções para um suporte integral no Município de Cícero Dantas. 1 compras
- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica,administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade,eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO PEREIRA DOS SANTOS, SN, CENTRO, CEP: 48.410-000, CÍCERO DANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO PROCURADORIA DA MULHER E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS/BA. 1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOVELINO PEREIRA DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 48.410-000, CÍCERO DANTAS-BA, DESTINADO A SERVIR COMO GARAGEM PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS, INCLUINDO CARROS E MOTOCICLETAS. 1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCfPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS1 compras