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O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica voltada aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, especialmente os que atuam nas áreas administrativas e nas equipes gestoras das unidades escolares, com foco na correta execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas. A formação deverá abordar, de forma prática e operacional, todas as fases do programa adesão, execução e prestação de contas — bem como o uso adequado dos sistemas eletrônicos oficiais do FNDE, incluindo o BBÁgil, SIGPC, SIMEC e PAR, de forma a garantir a correta aplicação dos recursos, a conformidade legal e a melhoria da gestão educacional.1 compras
O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa detentora exclusiva de campeonato de modalidade esportiva Futebol de Campo Adulto livre (incluindo taxa de arbitragem e inscrições de atletas) para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Forquilhinha/SC.1 compras
O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, necessária para garantir a eficiência, precisão e legalidade nos processos licitatórios, conforme determina a Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as demandas da Secretaria de Administração, Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Forquilhinha/SC.1 compras
O presente termo tem por objetivo a contratação de serviço de assinatura para o fornecimento periódico da Revista Its Teens, voltada ao público infantojuvenil, com conteúdo de caráter educativo, cultural e socioemocional, a fim de apoiar atividades pedagógicas, promover a formação integral dos estudantes e fomentar o hábito da leitura no ambiente escola.1 compras
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na transição operacional do Aeroporto Municipal Diomício Freitas, conforme Convênio nº 07/SPAF/2024. O serviço será realizado por etapas, visando à efetiva assunção das atividades relacionadas à gestão, operação, manutenção e demais atribuições inerentes ao funcionamento da instalação aeroportuária, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos da legislação vigente.1 compras
O presente termo tem por objetivo a contratação de consultoria educacional especializada para a implementação de ações estratégicas voltadas à qualificação da educação básica no município, contemplando: diagnóstico pedagógico nas unidades escolares; formação continuada de gestores e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (2º e 5º anos); acompanhamento técnico-pedagógico; elaboração e aplicação de simulados inéditos com padrão SAEB; e assessoria para o desenvolvimento de intervenções pedagógicas, com foco na melhoria dos indicadores educacionais, especialmente aqueles vinculados ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Alfabetiza SC, conforme plano de trabalho previamente definido com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Forquilhinha/SC.1 compras
O presente termo tem por objetivo a contratação de vaga para Proteção Social Especial de Alta Complexidade nas áreas de Assistência Social e Saúde, na modalidade de acolhimento em residência assistida em Psiquiatria, para atendimento de adolescente com transtornos mentais, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5000059-70.2025.8.24.0166/SC contra o Município de Forquilhinha/SC.1 compras