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03 · Março
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Dados de 09/2026
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- Despesa conforme Termo de Referencia inscricao do Prefeito Municipal e da Secretaria de Administracao e Fazenda no Seminario Desafios do Mandato 2025 2028 . Local Teatro da FIERGS Av. Assis Brasil 8787 Porto Alegre. Data 1 e 2 de abril de 2025 Horario 9h as 12h e 13h30 as 17h30 Carga horaria 14 horas aula dois dias Justificativa da despesa A participacao do Prefeito Municipal e da Secretaria de Administracao e Fazenda no Seminario Desafios do Mandato 2025 2028 e fundamental para o aprimoramento da gestao publica garantindo que os agentes municipais estejam preparados para enfrentar os desafios administrativos fiscais e juridicos do proximo mandato. O evento abordara temas estrategicos e de grande relevancia para a administracao municipal como terceirizacao de servicos com diretrizes para a contratacao eficiente e conforme a legislacao vigente gastos com pessoal abordando estrategias para otimizar despesas com folha de pagamento e garantir equilibrio fiscal em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e judicializacao da saude analisando os impactos financeiros e administrativos das decisoes judiciais na gestao da saude publica municipal. Alem disso serao discutidos os impactos dos pisos salariais sobre o orcamento municipal e as estrategias de adequacao bem como as reformas estruturais necessarias incluindo atualizacoes nos estatutos municipais previdencia planos de carreira e do magisterio. Tambem sera abordada a nova Lei de Licitacoes com atualizacoes sobre a legislacao vigente e sua aplicacao na administracao publica municipal. A capacitacao proporcionada pelo seminario contribuira para a modernizacao da gestao assegurando a conformidade com as normas legais a sustentabilidade financeira do municipio e a implementacao de politicas publicas mais eficientes.1 compras
- Despesa conforme Termo de Referencia contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.1 compras
- Despesa conforme termo de referencia inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela FAMURS com tema Simples Nacional Modulo I Opcao Indeferimento e Exclusao com capacitacao nas seguintes competencias conceitos gerais e aprofundados da lei Complementar n 123 06 Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resolucoes do CGSN. competencias da fiscalizacao tributaria municipal dentro do Simples Nacional inclusao e exclusao de empresas no Simples Nacional. O treinamento se dara no seguinte endereco Sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Porto Alegre RS e tera duracao de 14 horas divididas em 2 dias e ocorrera nos dias 7 e 8 de abril de 2025 Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e muitas empresas do municipio adotam o regime tributario de Simples Nacional demandando um conhecimento aprofundado dos servidores acerca do tema.1 compras
- Despesa conforme Termo de Referencia e a Inscricao de 1 um Contador municipio no curso de capacitacao sobre Elaboracao do Plano Plurianual PPA 2026 2029. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre licenciamento ambiental onde atuara como fiscal.1 compras
- Despesa conforme Termo de Referencia Inscricao em curso sobre o Fundo Municipal de Protecao e Defesa Civil conforme email e documentacao em anexo. Justificativa da despesa A participacao de um servidor do Municipio da formacao da FAMURS e de suma importancia para estarmos inteirados das questoes que envolvem as acoes da defesa civil e de que forma o Municipio deve se aparelhar adequadamente para os futuros desastres.1 compras
- Despesa conforme Termo de Referencia servicos de deslocamento de 12 postes da Av. Vicente Prieto visando o projeto de revitalizacao da avenida com reformulacao de todas as calcadas canteiros estacionamentos e recapeamento asfaltico. Justificativa da despesa A RGE nao visa lucro sobre a atividade e como adquire seus materiais em grande escala o valor dos deslocamentos em relacao as atividades privadas reduzem consideravelmente o que torna a competicao entre empresas economicamente inviavel. O deslocamento dos postes do meio da via para o passeio publico garantira maior fluidez no transito com mais espaco para locomocao de veiculos e caminhoes. Tambem servira para que seja possivel a criacao de mais vagas de estacionamento. Apos a remocao dos postes pretende se iniciar um processo de revitalizacao das calcadas e recuperacao do pavimento asfaltico. Por se tratar de rede da concessionaria de MT e BT alem da instalacao de todo o cabeamento de logica o mais indicado e a realizacao da obra pela propria concessionaria seguindo os padroes e regras pela ela mesma estipuladas.1 compras
- Despesa conforme Termo de Referencia para contratacao do Acustico Elena Pellenz no dia 07 de marco das 20h30min as 22h30min durante o Encontro da Mulher no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O Encontro das Mulheres e um evento ja consolidado indo para quinta edicao sempre trazendo uma programacao diversificada e voltada ao publico feminino.1 compras