{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":79,"filhos":10},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/mes/03/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  inscricao do Prefeito Municipal e da Secretaria de Administracao e Fazenda no Seminario  Desafios do Mandato 2025 2028 . Local  Teatro da FIERGS   Av. Assis Brasil  8787  Porto Alegre. Data  1  e 2 de abril de 2025 Horario  9h as 12h e 13h30 as 17h30 Carga horaria  14 horas aula  dois dias  Justificativa da despesa  A participacao do Prefeito Municipal e da Secretaria de Administracao e Fazenda no Seminario  Desafios do Mandato 2025 2028  e fundamental para o aprimoramento da gestao publica  garantindo que os agentes municipais estejam preparados para enfrentar os desafios administrativos  fiscais e juridicos do proximo mandato. O evento abordara temas estrategicos e de grande relevancia para a administracao municipal  como terceirizacao de servicos  com diretrizes para a contratacao eficiente e conforme a legislacao vigente  gastos com pessoal  abordando estrategias para otimizar despesas com folha de pagamento e garantir equilibrio fiscal em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal  e judicializacao da saude  analisando os impactos financeiros e administrativos das decisoes judiciais na gestao da saude publica municipal. Alem disso  serao discutidos os impactos dos pisos salariais sobre o orcamento municipal e as estrategias de adequacao  bem como as reformas estruturais necessarias  incluindo atualizacoes nos estatutos municipais  previdencia  planos de carreira e do magisterio. Tambem sera abordada a nova Lei de Licitacoes  com atualizacoes sobre a legislacao vigente e sua aplicacao na administracao publica municipal. A capacitacao proporcionada pelo seminario contribuira para a modernizacao da gestao  assegurando a conformidade com as normas legais  a sustentabilidade financeira do municipio e a implementacao de politicas publicas mais eficientes.","tipo":"registro","dados":{"id":1287885,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000351/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  inscricao do Prefeito Municipal e da Secretaria de Administracao e Fazenda no Seminario  Desafios do Mandato 2025 2028 . Local  Teatro da FIERGS   Av. Assis Brasil  8787  Porto Alegre. 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Justificativa da despesa  A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado  de participacao  representatividade e controle social  com carater plural  desenvolvendo acoes de formacao  assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros.  Alem disso  participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil  contribuindo para a garantia do direito a educacao publica  laica e de qualidade social  para todos os brasileiros e brasileiras  buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica  no ambito das politicas educacionais.","tipo":"registro","dados":{"id":1325855,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000315/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados  pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao  da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. 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O treinamento se dara no seguinte endereco  Sede da FAMURS   Rua Marcilio Dias  574   Porto Alegre RS e tera duracao de 14 horas  divididas em 2 dias e ocorrera nos dias 7 e 8 de abril de 2025 Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e muitas empresas do municipio adotam o regime tributario de Simples Nacional  demandando um conhecimento aprofundado dos servidores acerca do tema.","tipo":"registro","dados":{"id":1325137,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000311/2025","objeto_compra":"Despesa conforme termo de referencia  inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela FAMURS com tema Simples Nacional   Modulo I   Opcao  Indeferimento e Exclusao com capacitacao nas seguintes competencias   conceitos gerais e aprofundados da lei Complementar n  123 06   Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resolucoes do CGSN.   competencias da fiscalizacao tributaria municipal dentro do Simples Nacional   inclusao e exclusao de empresas no Simples Nacional. 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Justificativa da despesa  A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre licenciamento ambiental  onde atuara como fiscal.","tipo":"registro","dados":{"id":1363446,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000272/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia e a Inscricao de 1  um  Contador municipio no curso de capacitacao sobre Elaboracao do Plano Plurianual   PPA 2026 2029. 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Justificativa da despesa  A participacao de um servidor do Municipio da formacao da FAMURS e de suma importancia para estarmos inteirados das questoes que envolvem as acoes da defesa civil e de que forma o Municipio deve se aparelhar adequadamente para os futuros desastres.","tipo":"registro","dados":{"id":1387879,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000258/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  Inscricao em curso sobre o Fundo Municipal de Protecao e Defesa Civil  conforme email e documentacao em anexo. 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Justificativa da despesa  A RGE nao visa lucro sobre a atividade  e como adquire seus materiais em grande escala o valor dos deslocamentos em relacao as atividades privadas reduzem consideravelmente  o que torna a competicao entre empresas economicamente inviavel. O deslocamento dos postes do meio da via para o passeio publico garantira maior fluidez no transito com mais espaco para locomocao de veiculos e caminhoes. Tambem servira para que seja possivel a criacao de mais vagas de estacionamento. Apos a remocao dos postes  pretende se iniciar um processo de revitalizacao das calcadas e recuperacao do pavimento asfaltico. Por se tratar de rede da concessionaria de MT e BT  alem da instalacao de todo o cabeamento de logica  o mais indicado e a realizacao da obra pela propria concessionaria  seguindo os padroes e regras pela ela mesma estipuladas.","tipo":"registro","dados":{"id":1387469,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000256/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  servicos de deslocamento de 12 postes da Av. Vicente Prieto  visando o projeto de revitalizacao da avenida  com reformulacao de todas as calcadas  canteiros  estacionamentos e recapeamento asfaltico. Justificativa da despesa  A RGE nao visa lucro sobre a atividade  e como adquire seus materiais em grande escala o valor dos deslocamentos em relacao as atividades privadas reduzem consideravelmente  o que torna a competicao entre empresas economicamente inviavel. O deslocamento dos postes do meio da via para o passeio publico garantira maior fluidez no transito com mais espaco para locomocao de veiculos e caminhoes. 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Justificativa da despesa  O Encontro das Mulheres e um evento ja consolidado  indo para quinta edicao  sempre trazendo uma programacao diversificada e voltada ao publico feminino.","tipo":"registro","dados":{"id":1390373,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000254/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  para contratacao do Acustico Elena Pellenz  no dia 07 de marco  das 20h30min as 22h30min  durante o Encontro da Mulher  no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. 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