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10 · Outubro

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Dados de 09/2026

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O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado no Município de Carazinho/RS, para a realização de dois eventos oficiais da Secretaria Municipal de Educação: Palestra “Sinais”, no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, voltada a professores, equipes diretivas e integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE); Formaturas dos concluintes dos 9º anos das escolas municipais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, às 19h.1 compras
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, consistentes na elaboração de estudo e avaliação atuarial, com projeções de receitas e despesas para o período de três anos, plano de custeio e parecer atuarial conclusivo, visando assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do CAPSEM, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência que integra este instrumento.1 compras
O arrendamento de 01 cascalheira , Matrícula n°48.296 do Registro de imóveis da Comarca de Carazinho, de propriedade do Sr. Leomar Luis Tombini e a Sr. Simone Berwig Tombini , com finalidade de extração de saibro em quantidade ilimitada na vigencia do contrato de 12 meses localizada na região de Bela Vista ,Fundamentado no Art. 74, V Lei 14.133/20211 compras
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online “Prescrição em Sindicâncias, processos disciplinares e especiais”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Julia Muhl Garbossa, integrantes do departamento Jurídico, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f1 compras
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “A Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações) para advogados públicos: O controle de legalidade da contratação”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos, luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso os servidores do Município de Carazinho, Anderson Montai e Maiquel Adam, integrantes do departamento Jurídico e do Gabinete do Prefeito, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f1 compras
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Formação de Pregoeiros - Lei de Licitações nº 14.133/2021”, promovido pela ESCOLA DA FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede da FAMURS, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros, à luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Caroline Lopes Mendes, integrante da nova comissão de Licitações e Pregões1 compras
Contratação de serviço de capacitação, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para o servidor Rodrigo Polidoro, Fiscal do Bem Estar Animal, no curso presencial "ANIMAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO". A contratação será realizada por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, devido à natureza singular do serviço de capacitação e à notória especialização da empresa DPM Educação e de seu corpo docente.1 compras
Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5001166.95.2020.8.21.0009/RS, 5001777-09.2024.8621.0009/RS e 5005385-15.2024.8.21.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.P.W., A.S.B. e S.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, com base no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a fim da manutenção dos tratamentos aos pacientes, pelo período de 12 meses.1 compras
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do IGAM para ministrar o curso on-line “Dominando a Técnica Legislativa Municipal: Da Lei Complementar 95 à Prática no seu Dia a Dia”, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento de 1 (uma) inscrição destinada ao servidor Marcio Maciejenski da Silva, do Município de Carazinho. Sec da ADMINISTRAÇÃO ART 74, III, f1 compras
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)”, destinado ao diretor de Licitações Anderson Luis do Amaral Junior, do Município de Carazinho. Que ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Setor LICITAÇÕES, sec da FAZENDA ART 74, III, f1 compras
O objeto desta contratação é a locação de um imóvel com área total construída de 1.478,58 m², localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 3850, em Carazinho, RS, com a finalidade de abrigar as atividades educacionais e de capacitação profissional do SENAI, conforme estabelecido no Termo de Cooperação PU28670 CC13231/0. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Poderá ser renovado anualmente, por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos após a assinatura do contrato ou até a data de 18 de março de 2031, em conformidade com o Termo de Cooperação PU28670/ CC 13231/0, o que for mais vantajoso para administração publica, O imóvel enquadra-se no critério de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Requisição para o período de outubro á dezembro/2025.1 compras