{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.json","total":22941,"filhos":366},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":137,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado no Município de Carazinho/RS, para a realização de dois eventos oficiais da Secretaria Municipal de Educação: Palestra “Sinais”, no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, voltada a professores, equipes diretivas e integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE); Formaturas dos concluintes dos 9º anos das escolas municipais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, às 19h.","tipo":"registro","dados":{"id":365701,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000686/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado no Município de Carazinho/RS, para a realização de dois eventos oficiais da Secretaria Municipal de Educação: Palestra “Sinais”, no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, voltada a professores, equipes diretivas e integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE); Formaturas dos concluintes dos 9º anos das escolas municipais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, às 19h.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":7500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 14:24:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365701/index.json"},{"titulo":"O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, consistentes na elaboração de estudo e avaliação atuarial, com projeções de receitas e despesas para o período de três anos, plano de custeio e parecer atuarial conclusivo, visando assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do CAPSEM, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência que integra este instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":384207,"numero_controle_pncp":"87620415000146-1-000017/2025","objeto_compra":"O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, consistentes na elaboração de estudo e avaliação atuarial, com projeções de receitas e despesas para o período de três anos, plano de custeio e parecer atuarial conclusivo, visando assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do CAPSEM, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência que integra este instrumento.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":6305,"data_publicacao_pncp":"2025-10-23 08:38:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384207/index.json"},{"titulo":"O arrendamento de 01 cascalheira , Matrícula n°48.296 do Registro de imóveis da Comarca de Carazinho, de propriedade do Sr. Leomar Luis Tombini e a Sr. Simone Berwig Tombini  , com finalidade de extração de saibro em quantidade ilimitada na vigencia do contrato de 12 meses localizada na região de Bela Vista ,Fundamentado no Art. 74, V Lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":391368,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000675/2025","objeto_compra":"O arrendamento de 01 cascalheira , Matrícula n°48.296 do Registro de imóveis da Comarca de Carazinho, de propriedade do Sr. Leomar Luis Tombini e a Sr. Simone Berwig Tombini  , com finalidade de extração de saibro em quantidade ilimitada na vigencia do contrato de 12 meses localizada na região de Bela Vista ,Fundamentado no Art. 74, V Lei 14.133/2021","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 15:48:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/391368/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online “Prescrição em Sindicâncias, processos disciplinares e especiais”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Julia Muhl Garbossa, integrantes do departamento Jurídico, sec GERAL DO GOVERNO\nART 74, III, f","tipo":"registro","dados":{"id":397655,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000674/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online “Prescrição em Sindicâncias, processos disciplinares e especiais”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Julia Muhl Garbossa, integrantes do departamento Jurídico, sec GERAL DO GOVERNO\nART 74, III, f","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":471,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:59:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397655/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “A Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações) para advogados públicos: O controle de legalidade da contratação”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos, luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso os servidores do Município de Carazinho, Anderson Montai e Maiquel Adam, integrantes do departamento Jurídico e do Gabinete do Prefeito, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f","tipo":"registro","dados":{"id":397630,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000673/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “A Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações) para advogados públicos: O controle de legalidade da contratação”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos, luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso os servidores do Município de Carazinho, Anderson Montai e Maiquel Adam, integrantes do departamento Jurídico e do Gabinete do Prefeito, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1332,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:52:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397630/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Formação de Pregoeiros - Lei de Licitações nº 14.133/2021”, promovido pela ESCOLA DA FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede da FAMURS, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros, à luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Caroline Lopes Mendes, integrante da nova comissão de Licitações e Pregões","tipo":"registro","dados":{"id":411888,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000660/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Formação de Pregoeiros - Lei de Licitações nº 14.133/2021”, promovido pela ESCOLA DA FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede da FAMURS, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros, à luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Caroline Lopes Mendes, integrante da nova comissão de Licitações e Pregões","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":586.05,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 13:36:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/411888/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de capacitação, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para o servidor Rodrigo Polidoro, Fiscal do Bem Estar Animal, no curso presencial \"ANIMAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO\".\nA contratação será realizada por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, devido à natureza singular do serviço de capacitação e à notória especialização da empresa DPM Educação e de seu corpo docente.","tipo":"registro","dados":{"id":411880,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000659/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço de capacitação, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para o servidor Rodrigo Polidoro, Fiscal do Bem Estar Animal, no curso presencial \"ANIMAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO\".\nA contratação será realizada por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, devido à natureza singular do serviço de capacitação e à notória especialização da empresa DPM Educação e de seu corpo docente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":666,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 13:31:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/411880/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5001166.95.2020.8.21.0009/RS, 5001777-09.2024.8621.0009/RS e 5005385-15.2024.8.21.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.P.W., A.S.B. e S.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, com base no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a fim da manutenção dos tratamentos aos pacientes, pelo período de 12 meses.","tipo":"registro","dados":{"id":430858,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000648/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5001166.95.2020.8.21.0009/RS, 5001777-09.2024.8621.0009/RS e 5005385-15.2024.8.21.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.P.W., A.S.B. e S.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, com base no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a fim da manutenção dos tratamentos aos pacientes, pelo período de 12 meses.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":282636.03,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 09:31:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/430858/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do IGAM para ministrar o curso on-line “Dominando a Técnica Legislativa Municipal: Da Lei Complementar 95 à Prática no seu Dia a Dia”, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento de 1 (uma) inscrição destinada ao servidor Marcio Maciejenski da Silva, do Município de Carazinho. Sec da ADMINISTRAÇÃO ART 74, III, f","tipo":"registro","dados":{"id":461653,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000636/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do IGAM para ministrar o curso on-line “Dominando a Técnica Legislativa Municipal: Da Lei Complementar 95 à Prática no seu Dia a Dia”, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento de 1 (uma) inscrição destinada ao servidor Marcio Maciejenski da Silva, do Município de Carazinho. Sec da ADMINISTRAÇÃO ART 74, III, f","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":590.24,"data_publicacao_pncp":"2025-10-07 08:26:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/461653/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)”, destinado ao diretor de Licitações Anderson Luis do Amaral Junior, do Município de Carazinho. Que ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Setor LICITAÇÕES, sec da FAZENDA\nART 74, III, f","tipo":"registro","dados":{"id":468331,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000635/2025","objeto_compra":"O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)”, destinado ao diretor de Licitações Anderson Luis do Amaral Junior, do Município de Carazinho. Que ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Setor LICITAÇÕES, sec da FAZENDA\nART 74, III, f","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":666,"data_publicacao_pncp":"2025-10-06 16:43:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468331/index.json"},{"titulo":"O objeto desta contratação é a locação de um imóvel com área total construída de 1.478,58 m², localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 3850, em Carazinho, RS, com a finalidade de abrigar as atividades educacionais e de capacitação profissional do SENAI, conforme estabelecido no Termo de Cooperação PU28670 CC13231/0. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Poderá ser renovado anualmente, por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos após a assinatura do contrato ou até a data de 18 de março de 2031, em conformidade com o Termo de Cooperação PU28670/ CC 13231/0, o que for mais vantajoso para administração publica, O imóvel enquadra-se no critério de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Requisição para o período de outubro á dezembro/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":468287,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000633/2025","objeto_compra":"O objeto desta contratação é a locação de um imóvel com área total construída de 1.478,58 m², localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 3850, em Carazinho, RS, com a finalidade de abrigar as atividades educacionais e de capacitação profissional do SENAI, conforme estabelecido no Termo de Cooperação PU28670 CC13231/0. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Poderá ser renovado anualmente, por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos após a assinatura do contrato ou até a data de 18 de março de 2031, em conformidade com o Termo de Cooperação PU28670/ CC 13231/0, o que for mais vantajoso para administração publica, O imóvel enquadra-se no critério de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Requisição para o período de outubro á dezembro/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":156000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-06 16:20:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468287/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}