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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 11 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Carazinho (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [10 · Outubro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/10/index.okf.md)

- [O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado no Município de Carazinho/RS, para a realização de dois eventos oficiais da Secretaria Municipal de Educação: Palestra &#8220;Sinais&#8221;, no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, voltada a professores, equipes diretivas e integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE); Formaturas dos concluintes dos 9º anos das escolas municipais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, às 19h.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365701/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, consistentes na elaboração de estudo e avaliação atuarial, com projeções de receitas e despesas para o período de três anos, plano de custeio e parecer atuarial conclusivo, visando assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do CAPSEM, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência que integra este instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384207/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O arrendamento de 01 cascalheira , Matrícula n°48.296 do Registro de imóveis da Comarca de Carazinho, de propriedade do Sr. Leomar Luis Tombini e a Sr. Simone Berwig Tombini  , com finalidade de extração de saibro em quantidade ilimitada na vigencia do contrato de 12 meses localizada na região de Bela Vista ,Fundamentado no Art. 74, V Lei 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/391368/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online &#8220;Prescrição em Sindicâncias, processos disciplinares e especiais&#8221;, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Julia Muhl Garbossa, integrantes do departamento Jurídico, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f](https://editais.wendelmaques.com/compra/397655/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial &#8220;A Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações) para advogados públicos: O controle de legalidade da contratação&#8221;, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos, luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso os servidores do Município de Carazinho, Anderson Montai e Maiquel Adam, integrantes do departamento Jurídico e do Gabinete do Prefeito, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f](https://editais.wendelmaques.com/compra/397630/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial &#8220;Formação de Pregoeiros - Lei de Licitações nº 14.133/2021&#8221;, promovido pela ESCOLA DA FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede da FAMURS, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros, à luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Caroline Lopes Mendes, integrante da nova comissão de Licitações e Pregões](https://editais.wendelmaques.com/compra/411888/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de capacitação, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para o servidor Rodrigo Polidoro, Fiscal do Bem Estar Animal, no curso presencial "ANIMAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO". A contratação será realizada por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea &#8216;f&#8217; da Lei nº 14.133/2021, devido à natureza singular do serviço de capacitação e à notória especialização da empresa DPM Educação e de seu corpo docente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/411880/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5001166.95.2020.8.21.0009/RS, 5001777-09.2024.8621.0009/RS e 5005385-15.2024.8.21.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.P.W., A.S.B. e S.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, com base no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a fim da manutenção dos tratamentos aos pacientes, pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/430858/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do IGAM para ministrar o curso on-line &#8220;Dominando a Técnica Legislativa Municipal: Da Lei Complementar 95 à Prática no seu Dia a Dia&#8221;, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento de 1 (uma) inscrição destinada ao servidor Marcio Maciejenski da Silva, do Município de Carazinho. Sec da ADMINISTRAÇÃO ART 74, III, f](https://editais.wendelmaques.com/compra/461653/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial &#8220;O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)&#8221;, destinado ao diretor de Licitações Anderson Luis do Amaral Junior, do Município de Carazinho. Que ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Setor LICITAÇÕES, sec da FAZENDA ART 74, III, f](https://editais.wendelmaques.com/compra/468331/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta contratação é a locação de um imóvel com área total construída de 1.478,58 m², localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 3850, em Carazinho, RS, com a finalidade de abrigar as atividades educacionais e de capacitação profissional do SENAI, conforme estabelecido no Termo de Cooperação PU28670 CC13231/0. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Poderá ser renovado anualmente, por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos após a assinatura do contrato ou até a data de 18 de março de 2031, em conformidade com o Termo de Cooperação PU28670/ CC 13231/0, o que for mais vantajoso para administração publica, O imóvel enquadra-se no critério de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Requisição para o período de outubro á dezembro/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/468287/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado no Município de Carazinho/RS, para a realização de dois eventos oficiais da Secretaria Municipal de Educação: Palestra &#8220;Sinais&#8221;, no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, voltada a professores, equipes diretivas e integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE); Formaturas dos concluintes dos 9º anos das escolas municipais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, às 19h.

```json
{
  "id": 365701,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000686/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado no Município de Carazinho/RS, para a realização de dois eventos oficiais da Secretaria Municipal de Educação: Palestra &#8220;Sinais&#8221;, no dia 29 de outubro de 2025, às 18h, voltada a professores, equipes diretivas e integrantes da Rede de Apoio à Escola (RAE); Formaturas dos concluintes dos 9º anos das escolas municipais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025, às 19h.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 14:24:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, consistentes na elaboração de estudo e avaliação atuarial, com projeções de receitas e despesas para o período de três anos, plano de custeio e parecer atuarial conclusivo, visando assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do CAPSEM, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência que integra este instrumento.

```json
{
  "id": 384207,
  "numero_controle_pncp": "87620415000146-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, consistentes na elaboração de estudo e avaliação atuarial, com projeções de receitas e despesas para o período de três anos, plano de custeio e parecer atuarial conclusivo, visando assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial do CAPSEM, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência que integra este instrumento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 6305,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 08:38:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O arrendamento de 01 cascalheira , Matrícula n°48.296 do Registro de imóveis da Comarca de Carazinho, de propriedade do Sr. Leomar Luis Tombini e a Sr. Simone Berwig Tombini  , com finalidade de extração de saibro em quantidade ilimitada na vigencia do contrato de 12 meses localizada na região de Bela Vista ,Fundamentado no Art. 74, V Lei 14.133/2021

```json
{
  "id": 391368,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000675/2025",
  "objeto_compra": "O arrendamento de 01 cascalheira , Matrícula n°48.296 do Registro de imóveis da Comarca de Carazinho, de propriedade do Sr. Leomar Luis Tombini e a Sr. Simone Berwig Tombini  , com finalidade de extração de saibro em quantidade ilimitada na vigencia do contrato de 12 meses localizada na região de Bela Vista ,Fundamentado no Art. 74, V Lei 14.133/2021",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 15:48:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online &#8220;Prescrição em Sindicâncias, processos disciplinares e especiais&#8221;, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Julia Muhl Garbossa, integrantes do departamento Jurídico, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f

```json
{
  "id": 397655,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000674/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso online &#8220;Prescrição em Sindicâncias, processos disciplinares e especiais&#8221;, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Julia Muhl Garbossa, integrantes do departamento Jurídico, sec GERAL DO GOVERNO\nART 74, III, f",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 471,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 15:59:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial &#8220;A Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações) para advogados públicos: O controle de legalidade da contratação&#8221;, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos, luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso os servidores do Município de Carazinho, Anderson Montai e Maiquel Adam, integrantes do departamento Jurídico e do Gabinete do Prefeito, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f

```json
{
  "id": 397630,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000673/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial &#8220;A Lei Federal 14.133/2021 (Lei de Licitações) para advogados públicos: O controle de legalidade da contratação&#8221;, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de advogados públicos, luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso os servidores do Município de Carazinho, Anderson Montai e Maiquel Adam, integrantes do departamento Jurídico e do Gabinete do Prefeito, sec GERAL DO GOVERNO ART 74, III, f",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 1332,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 15:52:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial &#8220;Formação de Pregoeiros - Lei de Licitações nº 14.133/2021&#8221;, promovido pela ESCOLA DA FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede da FAMURS, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros, à luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Caroline Lopes Mendes, integrante da nova comissão de Licitações e Pregões

```json
{
  "id": 411888,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000660/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial &#8220;Formação de Pregoeiros - Lei de Licitações nº 14.133/2021&#8221;, promovido pela ESCOLA DA FAMURS (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul), especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede da FAMURS, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação e o aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros, à luz das diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021. Participarão do curso a servidora do Município de Carazinho, Caroline Lopes Mendes, integrante da nova comissão de Licitações e Pregões",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 586.05,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 13:36:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de capacitação, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para o servidor Rodrigo Polidoro, Fiscal do Bem Estar Animal, no curso presencial "ANIMAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO". A contratação será realizada por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea &#8216;f&#8217; da Lei nº 14.133/2021, devido à natureza singular do serviço de capacitação e à notória especialização da empresa DPM Educação e de seu corpo docente.

```json
{
  "id": 411880,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000659/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de capacitação, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para o servidor Rodrigo Polidoro, Fiscal do Bem Estar Animal, no curso presencial \"ANIMAIS: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO\".\nA contratação será realizada por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea &#8216;f&#8217; da Lei nº 14.133/2021, devido à natureza singular do serviço de capacitação e à notória especialização da empresa DPM Educação e de seu corpo docente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 666,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 13:31:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5001166.95.2020.8.21.0009/RS, 5001777-09.2024.8621.0009/RS e 5005385-15.2024.8.21.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.P.W., A.S.B. e S.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, com base no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a fim da manutenção dos tratamentos aos pacientes, pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 430858,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000648/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de pacientes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 5001166.95.2020.8.21.0009/RS, 5001777-09.2024.8621.0009/RS e 5005385-15.2024.8.21.0009/RS, que determinaram, respectivamente, as internações dos pacientes A.P.W., A.S.B. e S.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, com base no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a fim da manutenção dos tratamentos aos pacientes, pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 282636.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 09:31:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do IGAM para ministrar o curso on-line &#8220;Dominando a Técnica Legislativa Municipal: Da Lei Complementar 95 à Prática no seu Dia a Dia&#8221;, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento de 1 (uma) inscrição destinada ao servidor Marcio Maciejenski da Silva, do Município de Carazinho. Sec da ADMINISTRAÇÃO ART 74, III, f

```json
{
  "id": 461653,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000636/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do IGAM para ministrar o curso on-line &#8220;Dominando a Técnica Legislativa Municipal: Da Lei Complementar 95 à Prática no seu Dia a Dia&#8221;, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento de 1 (uma) inscrição destinada ao servidor Marcio Maciejenski da Silva, do Município de Carazinho. Sec da ADMINISTRAÇÃO ART 74, III, f",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 590.24,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 08:26:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial &#8220;O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)&#8221;, destinado ao diretor de Licitações Anderson Luis do Amaral Junior, do Município de Carazinho. Que ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Setor LICITAÇÕES, sec da FAZENDA ART 74, III, f

```json
{
  "id": 468331,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000635/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial &#8220;O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)&#8221;, destinado ao diretor de Licitações Anderson Luis do Amaral Junior, do Município de Carazinho. Que ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Setor LICITAÇÕES, sec da FAZENDA\nART 74, III, f",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 666,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 16:43:28",
  "data_encerramento_proposta": null
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## O objeto desta contratação é a locação de um imóvel com área total construída de 1.478,58 m², localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 3850, em Carazinho, RS, com a finalidade de abrigar as atividades educacionais e de capacitação profissional do SENAI, conforme estabelecido no Termo de Cooperação PU28670 CC13231/0. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Poderá ser renovado anualmente, por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos após a assinatura do contrato ou até a data de 18 de março de 2031, em conformidade com o Termo de Cooperação PU28670/ CC 13231/0, o que for mais vantajoso para administração publica, O imóvel enquadra-se no critério de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Requisição para o período de outubro á dezembro/2025.

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  "objeto_compra": "O objeto desta contratação é a locação de um imóvel com área total construída de 1.478,58 m², localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 3850, em Carazinho, RS, com a finalidade de abrigar as atividades educacionais e de capacitação profissional do SENAI, conforme estabelecido no Termo de Cooperação PU28670 CC13231/0. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Poderá ser renovado anualmente, por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos após a assinatura do contrato ou até a data de 18 de março de 2031, em conformidade com o Termo de Cooperação PU28670/ CC 13231/0, o que for mais vantajoso para administração publica, O imóvel enquadra-se no critério de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Requisição para o período de outubro á dezembro/2025.",
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