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10 · Outubro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE PORÇÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 MA PRAÇA DO DISTRITO DE PORÇÃO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas para realização de EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, a serem realizados no âmbito da rede municipal de saúde de Afrânio/PE, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelecidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/PE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO CONTENCIOSA DO ACERVO PROCESSUAL JUDICIAL E DEFESA CONTENCIOSA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2° E 3° GRAUS (TJPE, TRT-6, TRF-5, E TRIBUNAIS SUPERIORES), BEM COMO PARA ATUAR ADMINISTRATIVA E JUDICIALMENTE PERANTE DELEGACIAS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE AÇÕES DE COBRANÇA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU REPASSADOS A MENOR, EM PREJUÍZO DO ENTE MUNICIAPL, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SÉRGIO DO FORRÓ ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A INAUGURAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL COBERTA NO DISTRITO DE BARRA DAS MELANCIAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.1 compras