{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Afrânio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","total":63,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE PORÇÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 MA PRAÇA DO DISTRITO DE PORÇÃO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.","tipo":"registro","dados":{"id":437020,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000151/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE PORÇÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 MA PRAÇA DO DISTRITO DE PORÇÃO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 09:18:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/437020/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas para realização de EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, a serem realizados no âmbito da rede municipal de saúde de Afrânio/PE, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelecidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":449307,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000150/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas para realização de EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, a serem realizados no âmbito da rede municipal de saúde de Afrânio/PE, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelecidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":50500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 08:58:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/449307/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/PE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO CONTENCIOSA DO ACERVO PROCESSUAL JUDICIAL E DEFESA CONTENCIOSA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2° E 3° GRAUS (TJPE, TRT-6, TRF-5, E TRIBUNAIS SUPERIORES), BEM COMO PARA ATUAR ADMINISTRATIVA E JUDICIALMENTE PERANTE DELEGACIAS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE AÇÕES DE COBRANÇA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU REPASSADOS A MENOR, EM PREJUÍZO DO ENTE MUNICIAPL, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.","tipo":"registro","dados":{"id":455552,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000148/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/PE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO CONTENCIOSA DO ACERVO PROCESSUAL JUDICIAL E DEFESA CONTENCIOSA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2° E 3° GRAUS (TJPE, TRT-6, TRF-5, E TRIBUNAIS SUPERIORES), BEM COMO PARA ATUAR ADMINISTRATIVA E JUDICIALMENTE PERANTE DELEGACIAS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE AÇÕES DE COBRANÇA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU REPASSADOS A MENOR, EM PREJUÍZO DO ENTE MUNICIAPL, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":156000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 10:27:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455552/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SÉRGIO DO FORRÓ ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A INAUGURAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL COBERTA NO DISTRITO DE BARRA DAS MELANCIAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.","tipo":"registro","dados":{"id":473912,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000147/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SÉRGIO DO FORRÓ ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A INAUGURAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL COBERTA NO DISTRITO DE BARRA DAS MELANCIAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 11:08:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/473912/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}