--- type: "Public Data Collection" title: "10 · Outubro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PE (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.okf.md) → [Afrânio (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.okf.md) → [10 · Outubro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/10/index.okf.md) - [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE PORÇÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 MA PRAÇA DO DISTRITO DE PORÇÃO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437020/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas para realização de EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, a serem realizados no âmbito da rede municipal de saúde de Afrânio/PE, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelecidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/449307/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/PE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO CONTENCIOSA DO ACERVO PROCESSUAL JUDICIAL E DEFESA CONTENCIOSA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2° E 3° GRAUS (TJPE, TRT-6, TRF-5, E TRIBUNAIS SUPERIORES), BEM COMO PARA ATUAR ADMINISTRATIVA E JUDICIALMENTE PERANTE DELEGACIAS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE AÇÕES DE COBRANÇA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU REPASSADOS A MENOR, EM PREJUÍZO DO ENTE MUNICIAPL, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/455552/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SÉRGIO DO FORRÓ ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A INAUGURAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL COBERTA NO DISTRITO DE BARRA DAS MELANCIAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/473912/index.okf.md) — registro · 1 compras ## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE PORÇÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 MA PRAÇA DO DISTRITO DE PORÇÃO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. ```json { "id": 437020, "numero_controle_pncp": "10358174000184-1-000151/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE PORÇÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 MA PRAÇA DO DISTRITO DE PORÇÃO, MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AFRANIO", "unidade_municipio_nome": "Afrânio", "valor_total_estimado": 35000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 09:18:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas para realização de EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, a serem realizados no âmbito da rede municipal de saúde de Afrânio/PE, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelecidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos. ```json { "id": 449307, "numero_controle_pncp": "10358174000184-1-000150/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física especializadas para realização de EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, a serem realizados no âmbito da rede municipal de saúde de Afrânio/PE, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelecidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AFRANIO", "unidade_municipio_nome": "Afrânio", "valor_total_estimado": 50500, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 08:58:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/PE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO CONTENCIOSA DO ACERVO PROCESSUAL JUDICIAL E DEFESA CONTENCIOSA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2° E 3° GRAUS (TJPE, TRT-6, TRF-5, E TRIBUNAIS SUPERIORES), BEM COMO PARA ATUAR ADMINISTRATIVA E JUDICIALMENTE PERANTE DELEGACIAS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE AÇÕES DE COBRANÇA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU REPASSADOS A MENOR, EM PREJUÍZO DO ENTE MUNICIAPL, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. ```json { "id": 455552, "numero_controle_pncp": "10358174000184-1-000148/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/PE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO CONTENCIOSA DO ACERVO PROCESSUAL JUDICIAL E DEFESA CONTENCIOSA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2° E 3° GRAUS (TJPE, TRT-6, TRF-5, E TRIBUNAIS SUPERIORES), BEM COMO PARA ATUAR ADMINISTRATIVA E JUDICIALMENTE PERANTE DELEGACIAS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE AÇÕES DE COBRANÇA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU REPASSADOS A MENOR, EM PREJUÍZO DO ENTE MUNICIAPL, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AFRANIO", "unidade_municipio_nome": "Afrânio", "valor_total_estimado": 156000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 10:27:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SÉRGIO DO FORRÓ ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A INAUGURAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL COBERTA NO DISTRITO DE BARRA DAS MELANCIAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. ```json { "id": 473912, "numero_controle_pncp": "10358174000184-1-000147/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SÉRGIO DO FORRÓ ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A INAUGURAÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL COBERTA NO DISTRITO DE BARRA DAS MELANCIAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AFRANIO", "unidade_municipio_nome": "Afrânio", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 11:08:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.okf.md)