Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
10 · Outubro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro São Geraldo/ Goianira - O surgimento do povoado e a trajetória de pioneiros. Documentos registram a construção do distrito e da cidade, de autoria do escritor Jales Naves, publicado pela W A B Editora Kelps, inscrita no CNPJ sob nº 38.424.155/0001-28, para compor o acervo da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município.1 compras
- O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para patrocínio de ação judicial visando a readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como à recuperação de valores de Imposto de Renda Retidos na Fonte e repassados indevidamente à União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.1 compras
- O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR, seja qual for a forma de quitação da obrigação tributária ou a destinação dos recursos (se para programas subvencionados ou não), bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência1 compras
- CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-901 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.1 compras