{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.json","total":15426,"filhos":201},{"titulo":"Goianira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/index.json","total":38,"filhos":10},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro “São Geraldo/ Goianira - O surgimento do povoado e a trajetória de pioneiros. Documentos registram a construção do distrito e da cidade”, de autoria do escritor Jales Naves, publicado pela W A B Editora Kelps, inscrita no CNPJ sob nº 38.424.155/0001-28, para compor o acervo da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município.","tipo":"registro","dados":{"id":370175,"numero_controle_pncp":"29799949000185-1-000008/2025","objeto_compra":"Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro “São Geraldo/ Goianira - O surgimento do povoado e a trajetória de pioneiros. Documentos registram a construção do distrito e da cidade”, de autoria do escritor Jales Naves, publicado pela W A B Editora Kelps, inscrita no CNPJ sob nº 38.424.155/0001-28, para compor o acervo da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME","unidade_municipio_nome":"Goianira","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 09:33:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370175/index.json"},{"titulo":"O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para patrocínio de ação judicial visando a readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como à recuperação de valores de Imposto de Renda Retidos na Fonte e repassados indevidamente à União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":390808,"numero_controle_pncp":"01291707000167-1-000099/2025","objeto_compra":"O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para patrocínio de ação judicial visando a readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como à recuperação de valores de Imposto de Renda Retidos na Fonte e repassados indevidamente à União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOIANIRA","unidade_municipio_nome":"Goianira","valor_total_estimado":600000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 09:37:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390808/index.json"},{"titulo":"O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR, seja qual for a forma de quitação da obrigação tributária ou a destinação dos recursos (se para programas subvencionados ou não), bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência","tipo":"registro","dados":{"id":397474,"numero_controle_pncp":"01291707000167-1-000098/2025","objeto_compra":"O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR, seja qual for a forma de quitação da obrigação tributária ou a destinação dos recursos (se para programas subvencionados ou não), bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOIANIRA","unidade_municipio_nome":"Goianira","valor_total_estimado":3400000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 14:38:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/397474/index.json"},{"titulo":"CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90","tipo":"registro","dados":{"id":396992,"numero_controle_pncp":"01291707000167-1-000097/2025","objeto_compra":"CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOIANIRA","unidade_municipio_nome":"Goianira","valor_total_estimado":6000000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:08:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396992/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.","tipo":"registro","dados":{"id":455445,"numero_controle_pncp":"07343110000103-1-000013/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIRA","unidade_municipio_nome":"Goianira","valor_total_estimado":18216,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 09:13:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455445/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}