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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [GO (15426)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.okf.md) → [Goianira (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/index.okf.md) → [10 · Outubro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/mes/10/index.okf.md)

- [Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro “São Geraldo/ Goianira - O surgimento do povoado e a trajetória de pioneiros. Documentos registram a construção do distrito e da cidade”, de autoria do escritor Jales Naves, publicado pela W A B Editora Kelps, inscrita no CNPJ sob nº 38.424.155/0001-28, para compor o acervo da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370175/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para patrocínio de ação judicial visando a readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como à recuperação de valores de Imposto de Renda Retidos na Fonte e repassados indevidamente à União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390808/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR, seja qual for a forma de quitação da obrigação tributária ou a destinação dos recursos (se para programas subvencionados ou não), bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/397474/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90](https://editais.wendelmaques.com/compra/396992/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/455445/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro “São Geraldo/ Goianira - O surgimento do povoado e a trajetória de pioneiros. Documentos registram a construção do distrito e da cidade”, de autoria do escritor Jales Naves, publicado pela W A B Editora Kelps, inscrita no CNPJ sob nº 38.424.155/0001-28, para compor o acervo da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município.

```json
{
  "id": 370175,
  "numero_controle_pncp": "29799949000185-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro “São Geraldo/ Goianira - O surgimento do povoado e a trajetória de pioneiros. Documentos registram a construção do distrito e da cidade”, de autoria do escritor Jales Naves, publicado pela W A B Editora Kelps, inscrita no CNPJ sob nº 38.424.155/0001-28, para compor o acervo da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para patrocínio de ação judicial visando a readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como à recuperação de valores de Imposto de Renda Retidos na Fonte e repassados indevidamente à União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 390808,
  "numero_controle_pncp": "01291707000167-1-000099/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para patrocínio de ação judicial visando a readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, bem como à recuperação de valores de Imposto de Renda Retidos na Fonte e repassados indevidamente à União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
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  "unidade_municipio_nome": "Goianira",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:37:39",
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}
```

## O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR, seja qual for a forma de quitação da obrigação tributária ou a destinação dos recursos (se para programas subvencionados ou não), bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 397474,
  "numero_controle_pncp": "01291707000167-1-000098/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é contratação de profissional de advocacia para análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando todos os ingressos oriundos do IPI e do IR, seja qual for a forma de quitação da obrigação tributária ou a destinação dos recursos (se para programas subvencionados ou não), bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANIRA",
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  "valor_total_estimado": 3400000,
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```

## CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90

```json
{
  "id": 396992,
  "numero_controle_pncp": "01291707000167-1-000097/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Goianira",
  "valor_total_estimado": 6000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 10:08:35",
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```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

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  "id": 455445,
  "numero_controle_pncp": "07343110000103-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Goianira",
  "valor_total_estimado": 18216,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 09:13:51",
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}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/goianira-377b556a277c0bce/index.okf.md)