Consulta pública · gratuita e sem chave
12 · Dezembro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Navegar no acervo
8 compras compras
Escolha um item para continuar até os dados.
Abrir em
- Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços jurídicos consultivos e contenciosos de alta relevância e complexidade, com notória especialização em Direito Administrativo, fiscal, constitucional e gestão pública municipal, para fornecer suporte e orientação técnica jurídica ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da administração, bem como consultoria à Procuradoria Geral do Município de Acreúna/GO, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a prevenção de prejuízos ao Município na consecução de suas atividades.1 compras
- Locação de um barracão destinado ao armazenamento temporário e manejo de pneus inservíveis, em atendimento às atividades executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 12 meses.1 compras
- solicito abertura do processo para pagamento de multa do caminhão Iveco Tector 17.210 placa SDL-7F34 ano 2024, lotado no departamento de limpeza pública, despesas de acordo com a lei 14/133-2021 artigo 75 inciso IV, A.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA TRIBUTARIA.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES. INEXIGIBILIDADE - INCISO III, ALÍNEA "C" DO ART. 74, LEI 14.133/211 compras
- Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o acompanhamento da jurídico da regularização fundiária de forma continua, auxiliando à Agehab e o Município, assessoria na elaboração de documentação técnica, como termos de referência, estudos técnicos preliminares e mapas de risco e; assessoria em contratações e ações do órgão de assistência social, englobando consultoria em licitações, elaboração de editais e contratos, orientação sobre a Lei 14.133/2021 e suporte em questões relacionadas ao SUAS, bem como a resolução e atendimento das demandas do controle interno e externo.A contratação de serviços especializados de assessoria jurídica surge como uma necessidade imperativa diante da crescente complexidade dos processos administrativos municipais, especialmente nas áreas de regularização fundiária, contratações públicas e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A multiplicidade de desafios legais e administrativos exige uma abordagem técnica e especializada que transcende a capacidade operacional tradicional dos quadros municipais. No âmbito da regularização fundiária, a assessoria jurídica proposta representa um instrumento fundamental para dirimir as complexidades inerentes à organização territorial municipal. A análise detalhada da situação fundiária atual, combinada com estratégias jurídicas precisas, permitirá ao município equacionar pendências históricas de ocupação e propriedade, promovendo a segurança jurídica e o ordenamento territorial. A assessoria em contratações públicas assume papel estratégico, especialmente com o advento da Lei 14.133/2021, que introduziu novos paradigmas nas contratações governamentais. A expertise jurídica especializada possibilitará à Secretaria Municipal de Assistência Social navegar com precisão pelo novo marco legal, reduzindo riscos de interpretações equivocadas e potenciais questionamentos judiciais. 1 compras
- Contratação de empresa especializada na realização de apresentação artística do (Dee Jay) DJ DIEGO ARAÚJO, para o evento denominado NOITE NORDESTINA que acontecerá nos dias 05 de Dezembro de 2025, na feira coberta de Acreúna ?José Marques de Araújo-baiano com início a partir das 20h e 00min. Despesa com fundamentação legal no inciso I do Art. 74 da Lei 14133/21.1 compras
- Contratação de empresa para realização de show artístico para o evento 3ª Noite Nordestina, com o grupo “Sambalaio”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025 a partir das 21h, na Feira Coberta José Marques de Araújo (Baiano). Terá comidas típicas e muita diversão, com artista de nível regional para apresentação musical estilo nordestino, para atender a eventos/festividades promovidos ou apoiados pela administração pública. Despesa em conformidade com a Lei 14.133/2021 Art 74, Inciso II.1 compras