{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.json","total":15426,"filhos":201},{"titulo":"Acreúna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","total":132,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/12/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços jurídicos consultivos e contenciosos de alta relevância e complexidade, com notória especialização em Direito Administrativo, fiscal, constitucional e gestão pública municipal, para fornecer suporte e orientação técnica jurídica ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da administração, bem como consultoria à Procuradoria Geral do Município de Acreúna/GO, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a prevenção de prejuízos ao Município na consecução de suas atividades.","tipo":"registro","dados":{"id":145731,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000338/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços jurídicos consultivos e contenciosos de alta relevância e complexidade, com notória especialização em Direito Administrativo, fiscal, constitucional e gestão pública municipal, para fornecer suporte e orientação técnica jurídica ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da administração, bem como consultoria à Procuradoria Geral do Município de Acreúna/GO, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a prevenção de prejuízos ao Município na consecução de suas atividades.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":315000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 16:25:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145731/index.json"},{"titulo":" Locação de um barracão destinado ao armazenamento temporário e manejo de pneus inservíveis, em atendimento às atividades executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 12 meses.","tipo":"registro","dados":{"id":162344,"numero_controle_pncp":"19597722000101-1-000009/2025","objeto_compra":" Locação de um barracão destinado ao 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INEXIGIBILIDADE - INCISO III, ALÍNEA \"C\" DO ART. 74, LEI 14.133/21","tipo":"registro","dados":{"id":190157,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000322/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES. INEXIGIBILIDADE - INCISO III, ALÍNEA \"C\" DO ART. 74, LEI 14.133/21","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 15:02:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190157/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o acompanhamento da jurídico da regularização fundiária de forma continua, auxiliando à Agehab e o Município, assessoria na elaboração de documentação técnica, como termos de referência, estudos técnicos preliminares e mapas de risco e; assessoria em contratações e ações do órgão de assistência social, englobando consultoria em licitações, elaboração de editais e contratos, orientação sobre a Lei 14.133/2021 e suporte em questões relacionadas ao SUAS, bem como a resolução e atendimento das demandas do controle interno e externo.A contratação de serviços especializados de assessoria jurídica surge como uma necessidade imperativa diante da crescente complexidade dos processos administrativos municipais, especialmente nas áreas de regularização fundiária, contratações públicas e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). \r\n\r\nA multiplicidade de desafios legais e administrativos exige uma abordagem técnica e especializada que transcende a capacidade operacional tradicional dos quadros municipais. \r\n\r\nNo âmbito da regularização fundiária, a assessoria jurídica proposta representa um instrumento fundamental para dirimir as complexidades inerentes à organização territorial municipal. A análise detalhada da situação fundiária atual, combinada com estratégias jurídicas precisas, permitirá ao município equacionar pendências históricas de ocupação e propriedade, promovendo a segurança jurídica e o ordenamento territorial.\r\n\r\nA assessoria em contratações públicas assume papel estratégico, especialmente com o advento da Lei 14.133/2021, que introduziu novos paradigmas nas contratações governamentais. A expertise jurídica especializada possibilitará à Secretaria Municipal de Assistência Social navegar com precisão pelo novo marco legal, reduzindo riscos de interpretações equivocadas e potenciais questionamentos judiciais.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":207816,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000066/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o acompanhamento da jurídico da regularização fundiária de forma continua, auxiliando à Agehab e o Município, assessoria na elaboração de documentação técnica, como termos de referência, estudos técnicos preliminares e mapas de risco e; assessoria em contratações e ações do órgão de assistência social, englobando consultoria em licitações, elaboração de editais e contratos, orientação sobre a Lei 14.133/2021 e suporte em questões relacionadas ao SUAS, bem como a resolução e atendimento das demandas do controle interno e externo.A contratação de serviços especializados de assessoria jurídica surge como uma necessidade imperativa diante da crescente complexidade dos processos administrativos municipais, especialmente nas áreas de regularização fundiária, contratações públicas e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). \r\n\r\nA multiplicidade de desafios legais e administrativos exige uma abordagem técnica e especializada que transcende a capacidade operacional tradicional dos quadros municipais. \r\n\r\nNo âmbito da regularização fundiária, a assessoria jurídica proposta representa um instrumento fundamental para dirimir as complexidades inerentes à organização territorial municipal. 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Despesa com fundamentação legal no inciso I do Art. 74 da Lei 14133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":220800,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000081/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na realização de apresentação artística do (Dee Jay) DJ DIEGO ARAÚJO, para o evento denominado NOITE NORDESTINA que acontecerá nos dias 05 de Dezembro de 2025, na feira coberta de Acreúna ?José Marques de Araújo-baiano com início a partir das 20h e 00min. 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Despesa em conformidade com a Lei 14.133/2021 Art 74, Inciso II.","tipo":"registro","dados":{"id":227154,"numero_controle_pncp":"30780129000120-1-000080/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para realização de show artístico para o evento 3ª Noite Nordestina, com o grupo “Sambalaio”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025 a partir das 21h, na Feira Coberta José Marques de Araújo (Baiano). Terá comidas típicas e muita diversão, com artista de nível regional para apresentação musical estilo nordestino, para atender a eventos/festividades promovidos ou apoiados pela administração pública. 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