# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 8 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [GO (15426)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/index.md) → [Acreúna (132)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.md) → [12 · Dezembro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/GO/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/mes/12/index.md)

- [Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços jurídicos consultivos e contenciosos de alta relevância e complexidade, com notória especialização em Direito Administrativo, fiscal, constitucional e gestão pública municipal, para fornecer suporte e orientação técnica jurídica ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da administração, bem como consultoria à Procuradoria Geral do Município de Acreúna/GO, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a prevenção de prejuízos ao Município na consecução de suas atividades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145731/index.md) — registro · 1 compras
- [ Locação de um barracão destinado ao armazenamento temporário e manejo de pneus inservíveis, em atendimento às atividades executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162344/index.md) — registro · 1 compras
- [solicito abertura do processo para pagamento de multa do caminhão Iveco Tector 17.210 placa SDL-7F34 ano 2024, lotado no departamento de limpeza pública, despesas de acordo com a lei 14/133-2021 artigo 75 inciso IV, A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/167766/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA TRIBUTARIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/173124/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES. INEXIGIBILIDADE - INCISO III, ALÍNEA "C" DO ART. 74, LEI 14.133/21](https://editais.wendelmaques.com/compra/190157/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o acompanhamento da jurídico da regularização fundiária de forma continua, auxiliando à Agehab e o Município, assessoria na elaboração de documentação técnica, como termos de referência, estudos técnicos preliminares e mapas de risco e; assessoria em contratações e ações do órgão de assistência social, englobando consultoria em licitações, elaboração de editais e contratos, orientação sobre a Lei 14.133/2021 e suporte em questões relacionadas ao SUAS, bem como a resolução e atendimento das demandas do controle interno e externo.A contratação de serviços especializados de assessoria jurídica surge como uma necessidade imperativa diante da crescente complexidade dos processos administrativos municipais, especialmente nas áreas de regularização fundiária, contratações públicas e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).     A multiplicidade de desafios legais e administrativos exige uma abordagem técnica e especializada que transcende a capacidade operacional tradicional dos quadros municipais.     No âmbito da regularização fundiária, a assessoria jurídica proposta representa um instrumento fundamental para dirimir as complexidades inerentes à organização territorial municipal. A análise detalhada da situação fundiária atual, combinada com estratégias jurídicas precisas, permitirá ao município equacionar pendências históricas de ocupação e propriedade, promovendo a segurança jurídica e o ordenamento territorial.    A assessoria em contratações públicas assume papel estratégico, especialmente com o advento da Lei 14.133/2021, que introduziu novos paradigmas nas contratações governamentais. A expertise jurídica especializada possibilitará à Secretaria Municipal de Assistência Social navegar com precisão pelo novo marco legal, reduzindo riscos de interpretações equivocadas e potenciais questionamentos judiciais.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/207816/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na realização de apresentação artística do (Dee Jay) DJ DIEGO ARAÚJO, para o evento denominado NOITE NORDESTINA que acontecerá nos dias 05 de Dezembro de 2025, na feira coberta de Acreúna ?José Marques de Araújo-baiano com início a partir das 20h e 00min. Despesa com fundamentação legal no inciso I do Art. 74 da Lei 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/220800/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de show artístico para o evento 3ª Noite Nordestina, com o grupo “Sambalaio”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025 a partir das 21h, na Feira Coberta José Marques de Araújo (Baiano). Terá comidas típicas e muita diversão, com artista de nível regional para apresentação musical estilo nordestino, para atender a eventos/festividades promovidos ou apoiados pela administração pública. Despesa em conformidade com a Lei 14.133/2021 Art 74, Inciso II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/227154/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços jurídicos consultivos e contenciosos de alta relevância e complexidade, com notória especialização em Direito Administrativo, fiscal, constitucional e gestão pública municipal, para fornecer suporte e orientação técnica jurídica ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da administração, bem como consultoria à Procuradoria Geral do Município de Acreúna/GO, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a prevenção de prejuízos ao Município na consecução de suas atividades.

```json
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  "id": 145731,
  "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000338/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços jurídicos consultivos e contenciosos de alta relevância e complexidade, com notória especialização em Direito Administrativo, fiscal, constitucional e gestão pública municipal, para fornecer suporte e orientação técnica jurídica ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da administração, bem como consultoria à Procuradoria Geral do Município de Acreúna/GO, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a prevenção de prejuízos ao Município na consecução de suas atividades.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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##  Locação de um barracão destinado ao armazenamento temporário e manejo de pneus inservíveis, em atendimento às atividades executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 12 meses.

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  "objeto_compra": " Locação de um barracão destinado ao armazenamento temporário e manejo de pneus inservíveis, em atendimento às atividades executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACREUNA",
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```

## solicito abertura do processo para pagamento de multa do caminhão Iveco Tector 17.210 placa SDL-7F34 ano 2024, lotado no departamento de limpeza pública, despesas de acordo com a lei 14/133-2021 artigo 75 inciso IV, A.

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  "objeto_compra": "solicito abertura do processo para pagamento de multa do caminhão Iveco Tector 17.210 placa SDL-7F34 ano 2024, lotado no departamento de limpeza pública, despesas de acordo com a lei 14/133-2021 artigo 75 inciso IV, A.",
  "uf_sigla": "GO",
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```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA TRIBUTARIA.

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  "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000325/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA TRIBUTARIA.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACREUNA",
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```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES. INEXIGIBILIDADE - INCISO III, ALÍNEA "C" DO ART. 74, LEI 14.133/21

```json
{
  "id": 190157,
  "numero_controle_pncp": "02218683000183-1-000322/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, NA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMANDAS CONTENCIOSAS E ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS LICITAÇÕES. INEXIGIBILIDADE - INCISO III, ALÍNEA \"C\" DO ART. 74, LEI 14.133/21",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o acompanhamento da jurídico da regularização fundiária de forma continua, auxiliando à Agehab e o Município, assessoria na elaboração de documentação técnica, como termos de referência, estudos técnicos preliminares e mapas de risco e; assessoria em contratações e ações do órgão de assistência social, englobando consultoria em licitações, elaboração de editais e contratos, orientação sobre a Lei 14.133/2021 e suporte em questões relacionadas ao SUAS, bem como a resolução e atendimento das demandas do controle interno e externo.A contratação de serviços especializados de assessoria jurídica surge como uma necessidade imperativa diante da crescente complexidade dos processos administrativos municipais, especialmente nas áreas de regularização fundiária, contratações públicas e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).     A multiplicidade de desafios legais e administrativos exige uma abordagem técnica e especializada que transcende a capacidade operacional tradicional dos quadros municipais.     No âmbito da regularização fundiária, a assessoria jurídica proposta representa um instrumento fundamental para dirimir as complexidades inerentes à organização territorial municipal. A análise detalhada da situação fundiária atual, combinada com estratégias jurídicas precisas, permitirá ao município equacionar pendências históricas de ocupação e propriedade, promovendo a segurança jurídica e o ordenamento territorial.    A assessoria em contratações públicas assume papel estratégico, especialmente com o advento da Lei 14.133/2021, que introduziu novos paradigmas nas contratações governamentais. A expertise jurídica especializada possibilitará à Secretaria Municipal de Assistência Social navegar com precisão pelo novo marco legal, reduzindo riscos de interpretações equivocadas e potenciais questionamentos judiciais.  

```json
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  "id": 207816,
  "numero_controle_pncp": "14769213000197-1-000066/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o acompanhamento da jurídico da regularização fundiária de forma continua, auxiliando à Agehab e o Município, assessoria na elaboração de documentação técnica, como termos de referência, estudos técnicos preliminares e mapas de risco e; assessoria em contratações e ações do órgão de assistência social, englobando consultoria em licitações, elaboração de editais e contratos, orientação sobre a Lei 14.133/2021 e suporte em questões relacionadas ao SUAS, bem como a resolução e atendimento das demandas do controle interno e externo.A contratação de serviços especializados de assessoria jurídica surge como uma necessidade imperativa diante da crescente complexidade dos processos administrativos municipais, especialmente nas áreas de regularização fundiária, contratações públicas e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). \r\n\r\nA multiplicidade de desafios legais e administrativos exige uma abordagem técnica e especializada que transcende a capacidade operacional tradicional dos quadros municipais. \r\n\r\nNo âmbito da regularização fundiária, a assessoria jurídica proposta representa um instrumento fundamental para dirimir as complexidades inerentes à organização territorial municipal. A análise detalhada da situação fundiária atual, combinada com estratégias jurídicas precisas, permitirá ao município equacionar pendências históricas de ocupação e propriedade, promovendo a segurança jurídica e o ordenamento territorial.\r\n\r\nA assessoria em contratações públicas assume papel estratégico, especialmente com o advento da Lei 14.133/2021, que introduziu novos paradigmas nas contratações governamentais. A expertise jurídica especializada possibilitará à Secretaria Municipal de Assistência Social navegar com precisão pelo novo marco legal, reduzindo riscos de interpretações equivocadas e potenciais questionamentos judiciais.\r\n",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
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  "valor_total_estimado": 174000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 16:17:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na realização de apresentação artística do (Dee Jay) DJ DIEGO ARAÚJO, para o evento denominado NOITE NORDESTINA que acontecerá nos dias 05 de Dezembro de 2025, na feira coberta de Acreúna ?José Marques de Araújo-baiano com início a partir das 20h e 00min. Despesa com fundamentação legal no inciso I do Art. 74 da Lei 14133/21.

```json
{
  "id": 220800,
  "numero_controle_pncp": "30780129000120-1-000081/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de apresentação artística do (Dee Jay) DJ DIEGO ARAÚJO, para o evento denominado NOITE NORDESTINA que acontecerá nos dias 05 de Dezembro de 2025, na feira coberta de Acreúna ?José Marques de Araújo-baiano com início a partir das 20h e 00min. Despesa com fundamentação legal no inciso I do Art. 74 da Lei 14133/21.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA",
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  "valor_total_estimado": 7000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-02 16:54:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para realização de show artístico para o evento 3ª Noite Nordestina, com o grupo “Sambalaio”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025 a partir das 21h, na Feira Coberta José Marques de Araújo (Baiano). Terá comidas típicas e muita diversão, com artista de nível regional para apresentação musical estilo nordestino, para atender a eventos/festividades promovidos ou apoiados pela administração pública. Despesa em conformidade com a Lei 14.133/2021 Art 74, Inciso II.

```json
{
  "id": 227154,
  "numero_controle_pncp": "30780129000120-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de show artístico para o evento 3ª Noite Nordestina, com o grupo “Sambalaio”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025 a partir das 21h, na Feira Coberta José Marques de Araújo (Baiano). Terá comidas típicas e muita diversão, com artista de nível regional para apresentação musical estilo nordestino, para atender a eventos/festividades promovidos ou apoiados pela administração pública. Despesa em conformidade com a Lei 14.133/2021 Art 74, Inciso II.",
  "uf_sigla": "GO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACREUNA",
  "unidade_municipio_nome": "Acreúna",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 15:11:29",
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```

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