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04 · Abril
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- O objeto deste Contrato consiste na locacao de um imovel nao residencial, para instalacao e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, situada na Avenida 07 de setembro, 257, centro, Presidente Tancredo Neves -Bahia, de propriedade/posse do LOCADOR, para atender finalidade precipua da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. 1 compras
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados visando: assessorar o municipio na gestao, elaboracao de auditorias e laudos tecnicos, mediante a conferencia das faturas de energia eletrica da administracao direta e indireta do municipio, elaboracao de memorial de calculo de consumo e potencia do parque de iluminacao publica, a apuracao do modelo tarifario aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificacao de possiveis isencoes indevidas e/ou nao repasse da do objeto contribuicao de iluminacao publica (CIP) e/ou nao recolhimento do ISS dos prestadores de servicos do setor eletrico, visando a repeticao de indebitos decorrentes de cobrancas indevidas (a maior) nas contas de energia eletrica de titularidade do municipio de Presidente Tancredo Neves/BA1 compras
- Locacao de um imovel terreo, situado na Rua Jacaranda, n°479, Ginasio, neste Municipio de Presidente Tancredo Neves – Bahia, de propriedade/posse do LOCADOR, para atender finalidade precipua da Casa Lar da Secretaria Municipal de Acao Social1 compras
- Contrato consiste na locacao de imovel residencial para instalacao e funcionamento de uma Casa de Apoio, destinada a receber e abrigar pacientes do municipio que necessitam realizar exames e/ou tratamentos na capital do Estado, Salvador, Bahia, localizado na Rua Alto da Colina, 0049, Bairro do Ginasio, em Presidente Tancredo Neves -Bahia. Atendendo as demandas da secretaria municipal de saude deste municipio1 compras
- Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao da empresa GILMARIO RODRIGUES SANTOS 55892655504, para apresentacao de show artistico da ORQUESTRA GONGOMBIRA DE PERCUSSAO, a ser realizado no dia 21 de marco de 2025, na praca Welington Nunes dos Santos s/n, durante o evento da 3ª caminhada da paz no municipio de Presidente Tancredo Neves – Bahia, horario 14:00, com duracao de no minimo 2:30hs, sob a supervisao e realizacao da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Lazer, com precos praticados de acordo com o mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II, §2º c/c artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 que rege as Licitacoes Publicas. Vinculam esta contratacao, independentemente de transcricao: O Termo de Referencia; A Documentacao de Habilitacao e Proposta de Precos do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Os documentos referidos no item anterior sao considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensao e, dessa forma, regerem a execucao adequada do contrato ora celebrado. 1 compras
- Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos consultoria e assessoria tributaria e recuperacao de creditos de uma gestao tributaria municipal, com objetivo de ampliar o conhecimento acerca das peculiaridades da administracao tributaria municipal, propondo oferecer subsidios para uma melhor compreensao das dificuldades enfrentadas pelos gestores locais na arrecadacao dos tributos de sua competencia, bem como contribuir com um incremento de receita propria, a partir da fiscalizacao dos tributos municipais, proporcionar maior independencia com relacao aos repasses Federal e Estadual do municipio de Presidente Tancredo Neves – BA.1 compras
- Contratacao de prestacao de servicos especializados de consultoria e assessoria juridica em administracao publica, com eventual propositura de acoes judiciais de interesse do municipio e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu titular perante o Tribunal de Justica da Bahia, Tribunal Federal da 1ª Regiao. Processo administrativo legislativo no julgamento das contas anuais, Processo Legislativo para apuracao de denuncias perante a Camara de Vereadores Municipal e/ou Comissoes Especiais de inquerito baseado no decreto lei no 201/67. 1 compras
- Locacao de um imovel situado na Rua Alto da Colina, s/n, Bairro Ginasio, nesse municipio de Presidente Tancredo Neves-Ba. como objetivo a instalacao do almoxarifado temporario da administracao.1 compras
- Constitui objeto do presente contrato consultoria e Assessoria Juridica especializada, voltada ao acompanhamento e a atuacao tecnica em processos administrativos, no ambito TCE/BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) e do TCU (Tribunal de Contas da Uniao) incluindo o assessoramento na formulacao de defesas dos termos de ocorrencia e/ou denuncias. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao1 compras
- Locacao de um imovel situado na Rua da Caixa d`agua, n° 40, distrito de Moenda, nesse municipio de Presidente Tancredo Neves-Ba, como objetivo Deposito de Materiais Utilizados em Obras Municipais no Distrito de Moenda1 compras
- Locacao de um imovel terreo, situado na Rua Abel Gemelly, s/n, Bairro do Japao, nesse municipio de Presidente Tancredo Neves-Ba, de propriedade/posse do LOCADOR, para atender finalidade precipua da Secretaria de Administracao. 1 compras
- Contratacao de empresa especializada em consultoria para implantacao, adequacao e acompanhamento do sistema integrado de execucao orcamentaria, administracao, financeira, contabilidade e controle (SIAFIC), conforme as diretrizes do decreto federal nº 10.540/2020 e demais normativas aplicaveis.1 compras
- locacao de um imovel nao residencial, para instalacao e funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, situada na Praca da Independencia, 369, Bairro do Ginasio, em Presidente Tancredo Neves -Bahia. 1 compras
- Contratacao de empresa para Aquisicao colecao pedagogica, Basta! de Violencia Contra a Mulher destinada a rede municipal de ensino de Presidente Tancredo Neves – BA. 1 compras