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Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao da empresa GILMARIO RODRIGUES SANTOS 55892655504, para apresentacao de show artistico da ORQUESTRA GONGOMBIRA DE PERCUSSAO, a ser realizado no dia 21 de marco de 2025, na praca Welington Nunes dos Santos s/n, durante o evento da 3ª caminhada da paz no municipio de Presidente Tancredo Neves – Bahia, horario 14:00, com duracao de no minimo 2:30hs, sob a supervisao e realizacao da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Lazer, com precos praticados de acordo com o mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II, §2º c/c artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 que rege as Licitacoes Publicas. Vinculam esta contratacao, independentemente de transcricao: O Termo de Referencia; A Documentacao de Habilitacao e Proposta de Precos do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Os documentos referidos no item anterior sao considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensao e, dessa forma, regerem a execucao adequada do contrato ora celebrado.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026