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08 · Agosto

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Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Edila Rosa de Oliveira, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.1 compras
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços advocatícios na modalidade do direito tributário, para acompanhamento e questionamento do processo de débito existente na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).1 compras
Contratação de locação do imóvel situado na Rua Manoel Nascimento Viana, centro, nesta cidade de Piatã para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único – Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social1 compras