{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Edila Rosa de Oliveira, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":635812,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000202/2025","objeto_compra":"Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Edila Rosa de Oliveira, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 15:45:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/635812/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços advocatícios na modalidade do direito tributário, para acompanhamento e questionamento do processo de débito existente na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).","tipo":"registro","dados":{"id":649294,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000201/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços advocatícios na modalidade do direito tributário, para acompanhamento e questionamento do processo de débito existente na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":700000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 16:37:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/649294/index.json"},{"titulo":"Contratação de locação do imóvel situado na Rua Manoel Nascimento Viana, centro, nesta cidade de Piatã para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único – Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social","tipo":"registro","dados":{"id":699607,"numero_controle_pncp":"13675681000130-1-000198/2025","objeto_compra":"Contratação de locação do imóvel situado na Rua Manoel Nascimento Viana, centro, nesta cidade de Piatã para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único – Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":7500,"data_publicacao_pncp":"2025-08-14 10:22:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/699607/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}