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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Piatã (174)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.okf.md) → [08 · Agosto (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/mes/08/index.okf.md)

- [Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Edila Rosa de Oliveira, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635812/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços advocatícios na modalidade do direito tributário, para acompanhamento e questionamento do processo de débito existente na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).](https://editais.wendelmaques.com/compra/649294/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de locação do imóvel situado na Rua Manoel Nascimento Viana, centro, nesta cidade de Piatã para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único – Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social](https://editais.wendelmaques.com/compra/699607/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Edila Rosa de Oliveira, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.

```json
{
  "id": 635812,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000202/2025",
  "objeto_compra": "Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Edila Rosa de Oliveira, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 15:45:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços advocatícios na modalidade do direito tributário, para acompanhamento e questionamento do processo de débito existente na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).

```json
{
  "id": 649294,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000201/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços advocatícios na modalidade do direito tributário, para acompanhamento e questionamento do processo de débito existente na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 700000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 16:37:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de locação do imóvel situado na Rua Manoel Nascimento Viana, centro, nesta cidade de Piatã para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único – Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social

```json
{
  "id": 699607,
  "numero_controle_pncp": "13675681000130-1-000198/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de locação do imóvel situado na Rua Manoel Nascimento Viana, centro, nesta cidade de Piatã para funcionamento das Atividades do Setor do Cadastro Único – Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PIATA",
  "unidade_municipio_nome": "Piatã",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-14 10:22:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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