Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Edila Rosa de Oliveira, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026