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05 · Maio
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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão cultural do município de Mutuípe-BA, incluindo a implantação e atualização do Sistema Municipal de Cultura; execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e do PNAB; apoio a associações culturais; elaboração de projetos para captação de recursos; capacitação de agentes culturais; e apoio na organização de eventos e atividades culturais1 compras
- Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Beira Rio, s/n, no município de Mutuípe/BA, destinado ao armazenamento de arquivos inativos da Prefeitura Municipal de Mutuípe1 compras
- contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para elaboração do PPA, visando atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2026; elaboração do Projeto de Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029; elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Programação Financeira para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro da Despesa Detalhada – QDD para o ano de 2026; emissão de parecer e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; e assessoria ao controle orçamentário durante o exercício de 20251 compras
- Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.1 compras
- Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Rua Valdomiro Equino de Santana, no 80, Loteamento Santana, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-BA, destinado ao uso da Secretaria de Administração, para servir como almoxarifado central deste município.1 compras
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DOM VITAL, 4º TRAVESSA, Nº 11, CENTRO, MUTUÍPE-BA, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiofusão que possua sinal de transmissão, cobertura no município de Mutuípe-Ba para veiculação de atos oficiais da câmara de vereadores do município, com 05 inserções diárias de 30 segundos de segunda a sexta-feira, 3 testemunhais de 15 segundos de segunda a sexta-feira, cobertura das sessões ordinárias e extraordinárias com divulgações dos atos da Câmara de Vereadores.1 compras