--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Mutuípe (58)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.okf.md) → [05 · Maio (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/mes/05/index.okf.md) - [Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão cultural do município de Mutuípe-BA, incluindo a implantação e atualização do Sistema Municipal de Cultura; execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e do PNAB; apoio a associações culturais; elaboração de projetos para captação de recursos; capacitação de agentes culturais; e apoio na organização de eventos e atividades culturais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024472/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Beira Rio, s/n, no município de Mutuípe/BA, destinado ao armazenamento de arquivos inativos da Prefeitura Municipal de Mutuípe](https://editais.wendelmaques.com/compra/1090597/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para elaboração do PPA, visando atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2026; elaboração do Projeto de Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029; elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Programação Financeira para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro da Despesa Detalhada – QDD para o ano de 2026; emissão de parecer e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; e assessoria ao controle orçamentário durante o exercício de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1102446/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Rua Valdomiro Equino de Santana, no 80, Loteamento Santana, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-BA, destinado ao uso da Secretaria de Administração, para servir como almoxarifado central deste município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109491/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DOM VITAL, 4º TRAVESSA, Nº 11, CENTRO, MUTUÍPE-BA, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115835/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiofusão que possua sinal de transmissão, cobertura no município de Mutuípe-Ba para veiculação de atos oficiais da câmara de vereadores do município, com 05 inserções diárias de 30 segundos de segunda a sexta-feira, 3 testemunhais de 15 segundos de segunda a sexta-feira, cobertura das sessões ordinárias e extraordinárias com divulgações dos atos da Câmara de Vereadores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1140622/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão cultural do município de Mutuípe-BA, incluindo a implantação e atualização do Sistema Municipal de Cultura; execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e do PNAB; apoio a associações culturais; elaboração de projetos para captação de recursos; capacitação de agentes culturais; e apoio na organização de eventos e atividades culturais ```json { "id": 1024472, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000116/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão cultural do município de Mutuípe-BA, incluindo a implantação e atualização do Sistema Municipal de Cultura; execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e do PNAB; apoio a associações culturais; elaboração de projetos para captação de recursos; capacitação de agentes culturais; e apoio na organização de eventos e atividades culturais", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 33600, "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 09:57:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Beira Rio, s/n, no município de Mutuípe/BA, destinado ao armazenamento de arquivos inativos da Prefeitura Municipal de Mutuípe ```json { "id": 1090597, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000104/2025", "objeto_compra": "Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Beira Rio, s/n, no município de Mutuípe/BA, destinado ao armazenamento de arquivos inativos da Prefeitura Municipal de Mutuípe", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 21600, "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 14:05:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para elaboração do PPA, visando atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2026; elaboração do Projeto de Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029; elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Programação Financeira para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro da Despesa Detalhada – QDD para o ano de 2026; emissão de parecer e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; e assessoria ao controle orçamentário durante o exercício de 2025 ```json { "id": 1102446, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000101/2025", "objeto_compra": "contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para elaboração do PPA, visando atender às necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes áreas: elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2026; elaboração do Projeto de Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029; elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Programação Financeira para o ano de 2026; elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro da Despesa Detalhada – QDD para o ano de 2026; emissão de parecer e\r\nprocessamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; e assessoria ao controle orçamentário durante o exercício de 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 40500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-14 09:19:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social. ```json { "id": 1109509, "numero_controle_pncp": "13827035000140-1-000100/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 14:06:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiofusão que possua sinal de transmissão, cobertura no município de Mutuípe-Ba para veiculação de atos oficiais da câmara de vereadores do município, com 05 inserções diárias de 30 segundos de segunda a sexta-feira, 3 testemunhais de 15 segundos de segunda a sexta-feira, cobertura das sessões ordinárias e extraordinárias com divulgações dos atos da Câmara de Vereadores. ```json { "id": 1140622, "numero_controle_pncp": "13460332000109-1-000024/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiofusão que possua sinal de transmissão, cobertura no município de Mutuípe-Ba para veiculação de atos oficiais da câmara de vereadores do município, com 05 inserções diárias de 30 segundos de segunda a sexta-feira, 3 testemunhais de 15 segundos de segunda a sexta-feira, cobertura das sessões ordinárias e extraordinárias com divulgações dos atos da Câmara de Vereadores.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE MUTUIPE", "unidade_municipio_nome": "Mutuípe", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-06 08:28:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.okf.md)